Agência Estado
postado em 13/06/2019 07:44
Uma empresa ligada diretamente a um réu do cartel do Rodoanel Sul foi contratada pelo Metrô de São Paulo, por R$ 342 milhões, em uma licitação para instalação de portas de plataforma em 36 estações. Hoje, a empresa vencedora está sob o comando do filho do réu, que tem 18 anos. Na disputa, o Metrô desclassificou três dos cinco concorrentes.
A estatal argumenta que a licitação ocorreu de forma regular, obedecendo à Lei de Licitações, e diz que não avalia as pessoas físicas que compõem os grupos com quem faz contrato. O réu é o engenheiro Francisco Germano Batista da Silva, ex-diretor da OAS Engenharia. Em setembro, ele foi denunciado, com outras 34 executivos de 24 empresas (além do ex-presidente da Dersa Paulo Vieira de Souza), por participar do suposto cartel acusado de fraudar licitações do Trecho Sul do Rodoanel. A denúncia corre na 5.ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Silva fundou a empresa MG Engenharia, com um sócio, em junho do ano passado, pouco antes de ser citado pela Justiça. Em dezembro, ele deixou a sociedade e, em seu lugar, assumiu o filho, Victor Germano Moreira Batista da Silva, nascido em junho de 2000. A MG ainda tem como sócia outra empresa, que também é administrada pelo filho de Silva. Com essa composição, venceu a licitação do Metrô e assinou o contrato.
A MG Engenharia faz parte do Consórcio Kobra, que tem entre os sócios dois grupos sul-coreanos e é liderado pela Husk Eletrometalúrgica, com sede em Araras (SP). Quando lançou a licitação, a companhia estimou o serviço em R$ 526,8 milhões. Mesmo com o valor 35% menor do que este, a proposta da MG não chegou a ser a mais vantajosa. Das três concorrentes desclassificadas pelo Metrô, uma era mais barata: pedia R$ 316 milhões. Todas as empresas que foram desclassificadas apresentaram recursos.
Outra das derrotadas também tinha réus de ações anteriores por ligações com cartéis. As empresas chegaram a ingressar com ação na Vara da Fazenda de São Paulo contra as decisões do Metrô, mas os pedidos de liminar não foram aceitos. A reportagem tentou nesta quarta-feira, 12, sem sucesso, contato com Silva e seu filho para comentar a participação na licitação.
Legalidade
O proprietário da Husk, empresa que lidera o consórcio que inclui a MG, afirmou que não há irregularidades na composição das empresas. Antônio Carvalho afirmou que chamou a MG para participar do grupo por indicação de um amigo, enquanto procurava uma empresa especializada em obras. E destacou que o valor oferecido ao Estado para levar o contrato foi possível de ser proposto porque a tecnologia oferecida por seus parceiros coreanos é mais moderna do que a que o Metrô tinha de referência. Ele afirmou que Silva não teve ligação direta nos fatos descritos pelo MPF na ação do cartel e vai provar a inocência.
Por meio de nota, por sua vez, o Metrô informou que "o processo de licitação internacional foi feito com total lisura e transparência e seguindo o que exige a lei". "O Consórcio Kobra, vencedor da licitação, cumpriu todos os requisitos do edital, estando apto a atender às necessidades do contrato".
Segundo o texto, "o grau de parentesco ou idade das pessoas que fazem parte da composição societária de uma empresa não são abrangidos na referida lei". O texto destaca que, ao protestar na Justiça contra a licitação, as empresas perderam. "A instalação das portas de plataforma permitirá a redução do número de interferências nas linhas de Metrô, aumentando a regularidade da circulação dos trens e, principalmente, a segurança dos passageiros", diz o texto do governo do Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.