Publicidade

Correio Braziliense

Juiz não condena Adélio por facada, mas determina internação em presídio

Na sentença, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), aplicou um conceito jurídico chamado absolvição imprópria


postado em 14/06/2019 17:26 / atualizado em 14/06/2019 17:57

(foto: Guilherme Leite/Folhapress)
(foto: Guilherme Leite/Folhapress)
Adélio Bispo, o homem que deu uma facada no presidente Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018, foi absolvido do crime pela Justiça de Minas Gerais. Em sentença divulgada nesta sexta-feira (14/6), o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), aplica um conceito jurídico chamado absolvição imprópria.

Na prática, isso significa que Adélio, na visão do magistrado, não pode ser responsabilizado como autor de um crime, uma vez que sofre de uma doença mental. No entanto, Savino converteu a prisão preventiva em internação provisória, que será cumprida na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande/MS", decide Bruno.

O magistrado argumenta que ele deve ser mantido na penitenciária por medida de segurança, tendo em vista seu alto grau de periculosidade. "Pelo exposto, em razão da inimputabilidade do réu ao tempo do fato, absolvo impropriamente Adélio Bispo de Oliveira, nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal", diz um trecho do documento.

Exames daqui a três anos

Dentro de três anos, de acordo com o despacho, Adélio deve passar por novos exames psicológicos, para saber se ele está recuperado e se poderá voltar ao convívio da sociedade.

"Pela imputação do delito previsto no art. 20, parágrafo único, primeira parte, da Lei n° 7.1 70/83, aplico medida de segurança de internação (art. 96, l, do CP e art. 386, parágrafo único, III, do CPP), por tempo indeterminado, enquanto não for verificada a cessação da periculosidade, o que deve ser constatado por meio de perícia médica, na forma do art. 97, §2°, do CP, ao fim do prazo mínimo, que fixo em três anos em razão das circunstâncias do atentado e da altíssima periculosidade do réu", completa a sentença.

Em outubro do ano passado, um laudo emitido por psiquiatras contratados pela família de Adélio apontou que ele sofre de "distúrbios que alteram sua percepção da realidade". Em março deste ano, um segundo laudo psiquiátrico, solicitado pela Justiça Federal, apontou que o agressor do presidente sofre de "Transtorno Delirante Permanente-paranoide" e, por isso, tem um quadro de insanidade mental, não podendo responder por suas ações. 

Facada durante a campanha

Adélio atingiu com um faca o abdômen de Bolsonaro quando ele fazia campanha para presidente em Juiz de Fora, em 6 de setembro do ano passado. O então candidato foi levado às pressas para a Santa Casa da cidade e depois transferido para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde terminou a recuperação.
 
O atentado gerou, nesta sexta-feira, uma nova troca de acusação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Bolsonaro. Na quinta-feira, Lula disse em entrevista à TVT que estranhava o fato de a facada não ter produzido sangramento. Bolsonaro respondeu que teve hemorragia e rebateu: "Se dessem uma facada nele ia sair cachaça, com certeza". Na mesma ocasião, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Heleno, demonstrou irritação e chamou Lula de "canalha".     

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade