Segundo a Casa Civil, o governo federal tem se esforçado para receber refugiados, mas o desafio é grande. No território nacional, a pessoa refugiada pode obter documentos, trabalhar, estudar e exercer os mesmos direitos civis que qualquer cidadão de outro país em situação regular no Brasil. O Conare, criado pela Lei n; 9.474/1997, tem como objetivo reconhecer e tomar decisões sobre a condição de refugiado no país, além de promover a integração local dessa população.
O principal destino de refugiados, atualmente, é o estado de Roraima, que faz fronteira com a Venezuela. Em maio de 2019, o número de venezuelanos beneficiados pela política de interiorização somava 8.295 pessoas. Entre as medidas de apoio oferecidas pelo governo estão abrigo, reunificação familiar e inserção laboral.
As irmãs Nikole e Neyrimar Viana, de 14 e 18 anos, respectivamente, são da capital venezuelana, Caracas, e moram no Brasil há quatro anos. O pai delas veio primeiro e as trouxe depois. ;A adaptação em Roraima foi muito difícil. Lá, eles têm muito preconceito;, lamenta Neyrimar. A família veio para o Brasil em busca de melhores condições de vida, após o agravamento da crise venezuelana.
O pai delas abriu um restaurante em Roraima, mas não deu certo e a família mudou-se para Brasília. Agora, Nikole e Neyrimar buscam inserção no mercado de trabalho para ajudar a família. As duas participaram de um curso de preparação oferecido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), com apoio do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur).
Nas oficinas, refugiados e migrantes podem se capacitar para concorrer a vagas no programa Jovem Aprendiz e estágios. O curso conta con ensinamentos práticos de como se comportar em uma entrevista, como preparar um currículo, entre outras condutas relacionadas à postura profissional, para estimular a inserção laboral e evitar que essa população se submeta a subempregos.
Emprego
O emprego é uma das grandes dificuldades dos refugiados no Brasil. Ominamure veio do Congo, como refugiado político. Ele chegou ao território brasileiro em 2013. ;Eu saí de lá, porque sofri perseguição política, o país vivia uma ditadura. Eu não podia mais ficar lá, porque não tinha liberdade de expressão e de pensamento. Eu precisava de uma vida melhor;. Ominamure agora está desempregado e encontra dificuldade para encontrar uma colocação.
Quando chegou ao Brasil, em 2013, o país ainda não estava em crise econômica tão intensa, e ele logo conseguiu um emprego. Mas, agora, encontra muitos desafios para se reinserir no mercado: ;Está muito difícil conseguir emprego, muito complicado mesmo;. Ominamure estuda Gestão do Agronegócio na Universidade de Brasília e também não conseguiu auxílio financeiro por parte da UnB. ;Preciso arranjar trabalho, porque tenho aluguel, contas para pagar.;
De acordo com o oficial de meios de vida da Acnur Paulo Sérgio, o maior desafio da população refugiada no Brasil é a integração ao mercado de trabalho. ;O refugiado é alguém que precisou fazer uma imigração forçada, em decorrência de conflitos, guerras, perseguições políticas, graves crises econômicas. Elas são obrigadas a deixar seus países;. Segundo ele, é importante apoiar essa população para que consigam uma melhor integração ao mercado de trabalho.
De acordo com a Casa Civil, o acolhimento de refugiados é feito pelo governo federal em parceria com estados e municípios. A Polícia Federal faz a identificação desses imigrantes, há uma triagem e equipes de vacinação e acolhimento. Os refugiados ficam em abrigos até encontrarem empregos e existe parceria com instituições da sociedade civil como as Aldeias Infantis, que também contam com abrigos.
Em 2017, o país de origem que mais possuía refugiados no Brasil era a Venezuela, seguida de Cuba, Haiti, Angola, China, Senegal e Síria. No mundo, somavam 22,5 milhões de refugiados reconhecidos e 2,8 milhões de solicitações de refúgio em trâmite. Os principais países de origem dos refugiados eram Síria, Afeganistão, Sudão do Sul, Myanmar, Somália, Sudão e República Democrática do Congo.
No mundo, ocorrem 44.400 novos deslocamentos todos os dias. De acordo com relatório da Acnur, as regiões em desenvolvimento hospedam 85% dos refugiados do planeta. Crianças e menores de 18 anos correspondiam a 52% da população refugiada no mundo em 2017. Aproximadamente 138.700 crianças desacompanhadas e separadas das famílias buscavam asilo naquele ano.
* Estagiária sob supervisão de Rozane Oliveira