Márcia Maria Cruz/Estado de Minas
postado em 24/06/2019 13:40
O olhar de alívio da psicóloga Laurimar Pires nem de longe representa a angústia vivida por ela para recuperar a filha, que foi levada pelo pai para a Nigéria sem sua autorização em janeiro. Na manhã desta segunda (24/6), Laurimar contou passo a passo da batalha para trazer a filha de volta, bem como os trâmites jurídicos para ter a guarda da menina. Michael Akinruli apresentava-se como cônsul da Nigéria e conseguiu autorização judicial para viajar com a filha.
As autoridades brasileiras esperam que ele seja julgado e cumpra pena no Brasil, mas a extradição ainda é incerta. A Polícia Civl de Minas Gerais conseguiu a prisão preventiva depois do alerta vermelho da Interpol. Michael Akinruli será indiciado por três crimes subtração de incapazes, com pena de detenção de 2 meses a 2 anos, desobediência, com pena de 15 dias a seis meses, e falsidade ideológica, se condenado por ficar de 1 a 5 anos preso.
A batalha teve vários capítulos nesse processo internacional de luta pela guarda. "Foi muito difícil a gente percorreu vários caminhos. A Vara da Infância, a Vara da Violência Doméstica até chegar a Vara de Inquéritos, onde foi expedida pela juiza o pedido de prisão preventiva", afirmou a advogda Nádia de Castro Álves. Laurimar afirmou que apesar de ter ocorrido uma queda de confiança em relação ao pai da menina, ela não o impedirá de vê-la.
O maior problema é fato de o pai ter a guarda compartilhada da criança. Nesse caso, foi necessário demonstrar que estava cometendo um crime por ter saído do país sem informar à mãe da menina de 9 anos. "Foram muitas dificuldades. Falta o crime de sequestro internacional no Brasil. Há previsão na convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário. No entanto, na legislação brasileira temos os aspectos civis, mas não os aspectos penais para tratar desse crime. É algo que precisamos avançar. Não é o primeiro caso. Não será o último. Temos que avançar", disse a advogada.
A convenção de Haia prevê que, em casos que envolvam criança, o processo deve ocorrer de forma mais célere possível. No entanto, a Nigéria não é signatária. "A criança se adapta ao local e realmente fica muito mais difícil o regresso", pontua.
No Brasil, o caso está sendo tratado como subtração de incapaz, por não ter na legislação a tipificação do crime de sequestro internacional de criança. "O crime se configura quando uma criança é retirada, com ou sem autorização. Mesmo tendo autorização para sair do Brasil continua sendo sequestro internacional de criança, quando a criança é retirada de seu país sem a anuência de outro pai. Ainda que ele tivesse autorização. A partir do momento que ele não regressou, incorre nesse ilícito", completou a advogada.
O caso
Michael Akinruli , que mantinha guarda compartilhada com Laurimar, conseguiu autorização judicial para viajar com a filha em dezembro do ano passado. Na época, ele omitiu essa informação para a mãe, que deixou que a filha fosse com o pai acreditando que seria apenas por um período curto de férias e em terras brasileiras.
O pai disse, na época à menina, que iriam para São Paulo para comprar uma boneca. Keke, apelido dado a menina, só soube que estava indo para a Nigéria quando já estava no avião. No país africano, a menina ficou na casa de uma tia de Michael.
Nesse meio tempo, ele enviou um email para Laurimar, avisando que a filha não retornaria ao Brasil em fevereiro. Ele afirmava que ela ficaria no seu país para estudar. Desde então, Laurimar empreendeu verdadeira via sacra para que a filha pudesse retornar ao Brasil que terminou em final feliz. A menina chegou em casa no sábado (22/6).