Augusto Fernandes
postado em 10/07/2019 14:20
Na manhã desta quarta-feira (10/7), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de lei que prevê a proibição de fumo em ambientes coletivos. De acordo com o documento, não será permitido utilizar cigarro em locais destinados à realização de eventos esportivos. A exigência começará a valer 180 dias após o projeto ser transformado em lei.[SAIBAMAIS] O texto, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), determina que a proibição ao fumo é condição para acesso e permanência do torcedor em estádios, ginásios e arenas desportivas. Com a aprovação na comissão, a medida será adicionada ao Estatuto de Defesa do Torcedor e à Lei Antifumo.
Além da proibição a eventos esportivos, o projeto de lei determina que será proibido fumar em locais como repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro e cinema. "A gente quer proteger essas pessoas dos prejuízos causados pelo cigarro. São R$ 57 bilhões gastos por ano pelo Sistema Único de Saúde, além das milhares de vidas perdidas", explicou Girão.
Relator do projeto na CAS, Romário (Pode-RJ) acrescentou que "o mal causado pelo fumo é tão evidente que não há quem queira, hoje, perpetuar esse vício", e lembrou que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, o consumo de fumo matou mais de sete milhões de pessoas em 2017.
;Quem fuma quer parar e não recomenda que amigos e familiares adotem o mau-hábito. Quem não fuma não pensa em começar. Caso ainda mais grave configura-se com os não fumantes, que se tornam, contra a sua vontade, fumantes passivos;, disse.
A proposta aprovada nesta quarta-feira é terminativa. Caso não haja nenhum recurso contra a decisão da comissão, a matéria será levada diretamente à Câmara, sem precisar de apreciação no Plenário do Senado.