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Correio Braziliense

500 pessoas estão desabrigadas devido a rompimento de barragem na Bahia

Rompimento da estrutura no nordeste da Bahia causou inundações, danificou pontes e estradas nas cidades próximas. Bolsonaro põe governo à disposição para qualquer providência que se fizer necessária


postado em 13/07/2019 07:00

Barramento formava um açude multiúso, com cerca de 200 metros de largura e 20 metros de profundidade, usado para abastecimento e irrigação(foto: Governo do Estado da BA/Decom/Divulgação)
Barramento formava um açude multiúso, com cerca de 200 metros de largura e 20 metros de profundidade, usado para abastecimento e irrigação (foto: Governo do Estado da BA/Decom/Divulgação)
Pelo menos, 500 pessoas estão desabrigadas devido ao rompimento da Barragem de Quati, no nordeste da Bahia, próximo ao estado de Sergipe. Na cidade de Coronel João Sá, o prefeito Carlinos Sobral, decretou estado de emergência. A enxurrada inundou o município, danificou pontes, estradas e algumas casas. “Grande parte da pavimentação das ruas atingidas se perdeu e será necessário recuperá-las”, disseo prefeito.

Segundo ele, equipes do Exército e do Corpo de Bombeiros estão na região fazendo o trabalho de varredura e verificação das áreas atingidas. Além de Coronel João Sá, a BR-235 na altura do povoado de Pedro Alexandre (BA) e de Poço Redondo (SE) foi atingida pelas águas e está coberta de lama. Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro declarou que “o governo está à disposição dos prefeitos para qualquer providência que por ventura seja necessária”, informou a Agência Brasil.

De acordo com o secretário de Comunicação de Coronel João, Valdomiro da Conceição Jr. “o problema é o transtorno que causa. A chuva não para. Fica difícil o trabalho dos Bombeiros e da Defesa Civil”. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que equipes do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) monitoram a situação em contato permanente com as defesas civis estadual e municipal, “para averiguar a necessidade de auxílio complementar por parte do governo federal”.

A barragem foi construída pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional e entregue em novembro de 2000 à Associação de Moradores da Comunidade de Quati, segundo informações do governo da Bahia. A estrutura forma açude multiúso, para abastecimento e irrigação na época da seca. Segundo Valdomiro Jr. a estrutura tinha cerca de 200 metros de largura e 20 metros de profundidade.

Fiscalização

A barragem é a segunda a se romper este ano, causando danos ambientais e à população. Rodrigo Jorge Moraes, doutor em direito ambiental e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Escola de Direito do Brasil (EDB), destaca que existe um descaso com relação às barragens. Na opinião dele, os danos causados aos moradores devem ser corrigido na Justiça. “Esse desastre mostra mais uma vez que essa situação é desconhecida no Brasil. Parece que todos os desastres ensinaram muito pouco. Tem centenas de barragens que podem estar perto do colapso. Falta um mapeamento para dar uma resposta rápida. O fato de ser uma barragem do estado não impede que as famílias atingidas ingressem com ações por danos morais e materiais”, disse.

No início do ano, após o rompimento da barragem em Brumadinho que deixou pelo menos 248 mortos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o governo Federal determinou que um total de 3.386 barragens fossem vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores até o fim do ano. Desse universo, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e 205, com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados.

Por falta de informações, a barragem não está na última edição do Relatório de Segurança de Barragens da Ana. Segundo o documento, “não há nenhum ato de autorização, outorga ou licenciamento em 42% das barragens e, em 76% dos casos, não está definido se a barragem é ou não submetida à PNSB (Política Nacional de Segurança de Barragens) por falta de informação”.

* Estagiária sob supervisão de Rozane Oliveira


3.386: número de barragens que devem ser vistoriadas até o fim do ano por determinação do governo federal;

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