postado em 13/07/2019 04:05
Pelo menos, 500 pessoas estão desabrigadas devido ao rompimento da Barragem de Quati, no nordeste da Bahia, próximo ao estado de Sergipe. Na cidade de Coronel João Sá, o prefeito Carlinos Sobral, decretou estado de emergência. A enxurrada inundou o município, danificou pontes, estradas e algumas casas. ;Grande parte da pavimentação das ruas atingidas se perdeu e será necessário recuperá-las;, disseo prefeito.
Segundo ele, equipes do Exército e do Corpo de Bombeiros estão na região fazendo o trabalho de varredura e verificação das áreas atingidas. Além de Coronel João Sá, a BR-235 na altura do povoado de Pedro Alexandre (BA) e de Poço Redondo (SE) foi atingida pelas águas e está coberta de lama. Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro declarou que ;o governo está à disposição dos prefeitos para qualquer providência que por ventura seja necessária;, informou a Agência Brasil.
De acordo com o secretário de Comunicação de Coronel João, Valdomiro da Conceição Jr. ;o problema é o transtorno que causa. A chuva não para. Fica difícil o trabalho dos Bombeiros e da Defesa Civil;. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que equipes do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) monitoram a situação em contato permanente com as defesas civis estadual e municipal, ;para averiguar a necessidade de auxílio complementar por parte do governo federal;.
A barragem foi construída pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional e entregue em novembro de 2000 à Associação de Moradores da Comunidade de Quati, segundo informações do governo da Bahia. A estrutura forma açude multiúso, para abastecimento e irrigação na época da seca. Segundo Valdomiro Jr. a estrutura tinha cerca de 200 metros de largura e 20 metros de profundidade.
Fiscalização
A barragem é a segunda a se romper este ano, causando danos ambientais e à população. Rodrigo Jorge Moraes, doutor em direito ambiental e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Escola de Direito do Brasil (EDB), destaca que existe um descaso com relação às barragens. Na opinião dele, os danos causados aos moradores devem ser corrigido na Justiça. ;Esse desastre mostra mais uma vez que essa situação é desconhecida no Brasil. Parece que todos os desastres ensinaram muito pouco. Tem centenas de barragens que podem estar perto do colapso. Falta um mapeamento para dar uma resposta rápida. O fato de ser uma barragem do estado não impede que as famílias atingidas ingressem com ações por danos morais e materiais;, disse.
No início do ano, após o rompimento da barragem em Brumadinho que deixou pelo menos 248 mortos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o governo Federal determinou que um total de 3.386 barragens fossem vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores até o fim do ano. Desse universo, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e 205, com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados.
Por falta de informações, a barragem não está na última edição do Relatório de Segurança de Barragens da Ana. Segundo o documento, ;não há nenhum ato de autorização, outorga ou licenciamento em 42% das barragens e, em 76% dos casos, não está definido se a barragem é ou não submetida à PNSB (Política Nacional de Segurança de Barragens) por falta de informação;.
* Estagiária sob supervisão de Rozane Oliveira
3.386
número de barragens que devem ser vistoriadas até o fim do ano por determinação do governo federal