postado em 14/07/2019 04:26
Responsável por executar o planejamento estratégico do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), respondeu, por meio de nota, que ;a questão das prisões provisórias é um dos focos de ação do Justiça Presente, parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para enfrentar a crise prisional brasileira;. O comunicado prossegue: ;Um dos eixos do programa é voltado à redução da superlotação e da superpopulação carcerária, o que inclui ações para a redução do número de prisões provisórias;.