postado em 17/07/2019 04:04
O Ministério da Saúde rompeu Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) com sete laboratórios públicos nacionais que produzem medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) distribuir gratuitamente para a população. A ação resultou na suspensão da fabricação de 19 remédios para o tratamento de câncer, diabetes e transplantados, que, a partir de agora, serão desenvolvidos pela iniciativa privada. A Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob) estima perda anual de R$ 1 bilhão, e os laboratórios prometem entrar na Justiça
A ruptura preocupa profissionais de saúde. No entanto, o Ministério da Saúde garantiu que a medida ;não gera risco de desabastecimento para a população;, e que a fase atual ;permite que os laboratórios apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades;. ;A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou à fase de fornecimento do produto. Outras estão com dificuldades de atendimento à demanda, e a pasta já realiza compras por outros meios conforme legislação vigente;, justificou a pasta.
O pesquisador e professor do Departamento de Farmácia da Universidade de Brasília (UnB) Rafael Santana ressaltou que, entre os 19 medicamentos em fase de suspensão, pelo menos sete já eram fornecidos pelos laboratórios, como as insulinas e a vacina tetraviral, para a prevenção da cachumba, sarampo, rubéola e catapora. ;O principal efeito será o aumento dos gastos do governo, isso é evidente e preocupante, tanto em relação ao fornecimento quanto aos custos, que serão significativamente maiores;, argumentou.
Prejuízo
O prejuízo com o rompimento de contratos em relação aos outros 12 produtos vai afetar os laboratórios, avaliou Santana. ;Os laboratórios fazem investimentos para aumentar a planta. Interromper esse processo é ruim;, esclareceu. Alguns produtos, segundo o professor, custam para o SUS mais de R$ 1 bilhão fora dos laboratórios públicos. ;A principal vantagem das PDPs é a redução de preços de medicamentos importantes, como o Rituximabe, para câncer, e o Trastuzumabe, para linfoma. A ruptura dos contratos interrompe também a possibilidade de os laboratórios dominarem a tecnologia e produzirem por preços ainda menores.;
A Alfob prevê uma perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento, já que ;mais de 30 milhões dependem dos remédios em fase de suspensão;. ;Nos últimos oito anos, as parcerias resultaram em mais de R$ 20 bilhões em economia para o Tesouro Nacional;, defendeu a associação.