postado em 21/07/2019 04:05
Por meio de nota, a assessoria da Marinha informa que ainda não recebeu questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), mas está pronta a antecipar os esclarecimentos necessários. Sobre a transparência e economicidade do processo, a Marinha informou que os preços propostos e a pontuação feita pelos consórcios concorrentes não foram divulgados porque ;informações dessa natureza não são divulgadas publicamente em processos relativos às atividades de Defesa;.Em relação ao pagamento de royalties para a transferência e tecnologia, a Marinha afirma que, ;o modelo de negócio estabelecido privilegiou a concorrência entre as proponentes, mantendo a obrigação de contar, mediante efetivo pagamento, com a transferência de conhecimento e de tecnologia para a Marinha e para as empresas brasileiras envolvidas;, que ;a obtenção de conhecimento permitirá o adequado e econômico emprego dos recursos públicos, ainda mais quando vinculados à liberdade com a preservação da soberania nacional;.
Seleção
Não houve explicações, porém, com relação ao quesito idoneidade das empresas vencedoras, reclamado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco. ;A Marinha do Brasil esclarece que todo o processo de seleção observou as boas práticas de procura e aquisição de bens e serviços praticadas em escala mundial para escolha e posterior contratação de produtos militares, notadamente aqueles de alta complexidade. Os procedimentos e critérios adotados foram essencialmente técnicos, sem qualquer interferência política;, segue a nota.
A assessoria do BNDES afirma, também por meio de nota, ;que participou do processo por solicitação da Marinha do Brasil, tendo em vista o interesse da Marinha em implementar um método de apuração de conteúdo local e a experiência do Banco no assunto;. Segundo a nota, a atuação do banco se restringiu à transmissão de conhecimento para a Marinha e à verificação dos índices das propostas classificadas. ;Cumpre ressaltar que o índice de conteúdo local consistiu em um dos critérios de avaliação e a matriz de decisão, com todos os parâmetros, não foi fornecida ao BNDES;, destaca.
O comunicado do BNDES não comenta a alegada participação acionária de 20% da BNDESPar no grupo naval CBO, dono do estaleiro Oceania, conforme consta do ofício encaminhado ao TCU pelo Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco, e questionada pelo Correio. (C.D.)