A primeira reunião desta quarta-feira (24/7) para tratar da greve dos caminhoneiros reuniu o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e representantes de transportadoras, empresas donas de caminhão que contratam motoristas para transportar a carga da indústria e do agronegócio. Os representantes do setor saíram do encontro falando em ;consenso;, mas não se posicionaram diante da crise. Neste momento, o chefe da pasta se reúne com lideranças dos próprios caminhoneiros.
Vice presidente de transporte rodoviário de cargas da Confederação Nacional do Transporte, Flávio Benatti, por exemplo, disse que o ministro está no caminho correto para sair da situação, mas evitou falar sobre as polêmicas envolvendo a resolução número 5.849/2019 da Agência Nacional dos transportes Terrestres (ANTT), tabela que define o preço mínimo de frete para a categoria, publicada no último sábado (20) e suspenso na última segunda (22), após os motoristas ameaçarem uma greve nos moldes da que ocorreu em maio de 2018. ; É uma situação complexa, a questão do tabelamento, e o que ouvimos do ministro, saímos otimistas em relação à busca desse consenso;, afirmou.
[SAIBAMAIS]Questionado sobre a tabela, ele se resumiu a dizer que é ;uma negociação entre todos os envolvidos;. ;Na realidade, nós vivemos um momento em que essa questão está sob judice. Há uma insegurança jurídica grande por parte do setor empresarial de transporte, com relação a não decisão disso. E o ministro está em um caminho positivo de, enquanto não houver uma decisão judicial, para que haja um caminho pacífico sobre isso;, completou.
José Hélio Fernandes, presidente da Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística, concorda. Segundo ele, seria interessante que o Supremo Tribunal Federal antecipasse a análise da constitucionalidade da tabela antiga, julgamento que está marcado para 4 de setembro. ;Poderia dizer que viemos bastante preocupados, mas a reunião nos surpreendeu positivamente. Em uma situação como essa, realmente, tem que acontecer o diálogo. O governo conversou com embarcador, setor empresarial autônomos, e cada etapa dessa conversação, temos certeza que isso vai avançar positivamente;, garantiu.
;O setor é complexo e o piso é complexo. Sempre falamos disso e tem que haver muita disposição para conversar e achar a melhor solução para esse momento . Encontrar esse consenso em relação a essa tabela. Somos favoráveis que se ajuste entre todos os atores. Não é só empresários. Tem o caminhoneiro autônomo e os empresários embarcadores;, argumentou.
A Confederação Nacional dos Transportes Autônomos (CNTA), que também participa da reunião do ministro com as lideranças, divulgou um informe que destaca, ponto a ponto, os trechos da resolução considerados inconsistentes pela entidade. Segundo a confederação, ;equipamentos e condições operacionais diferente apresentarem o mesmo valor para cálculo;. Além disso, ;não há diferença na contratação do conjunto ou só do cavalo quando se refere a carga geral na linha de equipamentos de cinco e seis eixos;.
Ainda de acordo com a CNTA, os valores de frete atribuídos ao uso do cavalo mecânico, a parte da frente do caminhão, é menor que o conjunto, que também envolve a carroceria. ;Na carga geral, apesar de o valor dela se aproximar bastante do granel sólido, quando se compara mais uma vez os valores do cavalo mecânico, verifica-se uma diferença significativa para as faixas de cinco e seis eixos;, informou a entidade.
;Outro ponto levado pela CNTA nas audiências públicas, e que não foi contemplado pela resolução, é a necessidade de ser incluída nas variáveis de cálculo a diária do caminhoneiro, com custos como alimentação e pernoite. Além deste item prioritário, outros itens não contemplados, como as despesas de administração e tributação inerentes à operação de frete devem ser inseridos no cálculo. Pois a lei define que o piso mínimo de frete deve refletir o custo operacional total do transporte;, encerra o informativo.