Maria Eduarda Cardim
postado em 29/07/2019 17:19
O Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, palco da tragédia que deixou 52 mortos nesta segunda-feira (29/7), tem condições ;péssimas; e superlotação, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inspeção feita pelo CNJ revelou que o Centro de Recuperação de Altamira tem capacidade para 163 pessoas, mas abrigava 343 detentos. Além disso, apenas 33 agentes penitenciários trabalham atualmente no local. ;O quantitativo de agentes é reduzido frente ao número de internos custodiados o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada;, diz a conclusão do relatório. Entre os presos, 308 cumprem pena em regime fechado e outros 35 estão no semiaberto. No entanto, o Centro de Recuperação Regional não tem área separada para abrigá-los.
Os números divulgados na inspeção não batem com os divulgados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Mais cedo, logo após a barbárie, o secretário extraordinário de Estado para assuntos penitenciários, Jarbas Vasconcelos, afirmou em entrevista coletiva que não há superlotação. ;Não há superlotação carcerária na unidade, mas estamos aguardando a entrega de uma nova prisão pela Norte Energia, que deve ficar pronta até dezembro. Esperamos, assim, ter um espaço mais seguro e moderno na região da Transamazônica", pontuou.
Como providências para adequar o funcionamento do estabelecimento, o relatório indica, por exemplo, o aumento do número de agentes penitenciários. De acordo com a Susipe, além da entrega de uma nova unidade prisional, o local receberá novos servidores em agosto. O órgão diz que 485 novos agentes prisionais serão nomeados.
Na inspeção também foram encontradas armas de fogo ou intrumentos capazes de ofender a integridade física. Ainda de acordo com o CNJ, a unidade não dispõe de bloqueador de celular e também não tem enfermaria.