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Correio Braziliense

Presídio, palco de tragédia no Pará, tem condições 'péssimas', diz CNJ

Os números divulgados na inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não batem com os divulgados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe)


postado em 29/07/2019 17:19

(foto: Reprodução)
(foto: Reprodução)
O Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, palco da tragédia que deixou 52 mortos nesta segunda-feira (29/7), tem condições “péssimas” e superlotação, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inspeção feita pelo CNJ revelou que o Centro de Recuperação de Altamira tem capacidade para 163 pessoas, mas abrigava 343 detentos. Além disso, apenas 33 agentes penitenciários trabalham atualmente no local. 

“O quantitativo de agentes é reduzido frente ao número de internos custodiados o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada”, diz a conclusão do relatório. Entre os presos, 308 cumprem pena em regime fechado e outros 35 estão no semiaberto. No entanto, o Centro de Recuperação Regional não tem área separada para abrigá-los. 
 
Os números divulgados na inspeção não batem com os divulgados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Mais cedo, logo após a barbárie, o secretário extraordinário de Estado para assuntos penitenciários, Jarbas Vasconcelos, afirmou em entrevista coletiva que não há superlotação. “Não há superlotação carcerária na unidade, mas estamos aguardando a entrega de uma nova prisão pela Norte Energia, que deve ficar pronta até dezembro. Esperamos, assim, ter um espaço mais seguro e moderno na região da Transamazônica", pontuou. 

Como providências para adequar o funcionamento do estabelecimento, o relatório indica, por exemplo, o aumento do número de agentes penitenciários. De acordo com a Susipe, além da entrega de uma nova unidade prisional, o local receberá novos servidores em agosto. O órgão diz que 485 novos agentes prisionais serão nomeados. 
 
Na inspeção também foram encontradas armas de fogo ou intrumentos capazes de ofender a integridade física. Ainda de acordo com o CNJ, a unidade não dispõe de bloqueador de celular e também não tem enfermaria. 

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