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Correio Braziliense

Contando com cubanos remanescentes, governo prepara ''novo Mais Médicos''

Documento foi assinado pelos ministros da Justiça e das Relações Exteriores. Governo vai lançar programa Médicos pelo Brasil e promete estudar solução para permitir trabalho dos médicos da ilha caribenha


postado em 30/07/2019 06:00

(foto: Kleber Sales/CB/D.A Press)
(foto: Kleber Sales/CB/D.A Press)
Uma portaria interministerial publicada nesta segunda-feira (29/7) regulamenta a residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos e decidiram ficar no Brasil depois do fim do convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em novembro de 2018. O Ministério da Saúde calcula que cerca 2 mil médicos cubanos permaneceram no país.  Eles poderão entrar com pedido de autorização para morar no Brasil em qualquer agência da Polícia Federal.

O documento, assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, concede aos médicos residência no Brasil por dois anos, sendo que esse tempo pode ser estendido para um período "indeterminado". De acordo com o texto, o ato visa “atender ao interesse da política migratória nacional”.

O Ministério da Saúde está elaborando um novo programa e discutindo algumas possibilidades, como o retorno dos cubanos para o Sistema Único de Saúde. O governo também quer que eles atuem no Saúde da Família, por pelo menos dois anos, e que, nesse prazo, façam o Revalida, o exame que permite que um diploma obtido no exterior seja reconhecido no Brasil.

A decisão ocorre quase nove meses depois de Cuba deixar o programa. Em dezembro de 2018, o governo da ilha caribenha anunciou que sairia do Mais Médicos, criado em 2013 pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para levar médicos a municípios carentes. A justificativa usada pelo Ministério da Saúde Pública de Cuba foi referências “desrespeitosas e ameaçadoras” aos médicos cubanos feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, na época em que a saída foi anunciada.  

 “Após Cuba irresponsavelmente retirar-se do Mais Médicos por não aceitar dar liberdade e salário integral aos seus cidadãos, quase 100% das vagas já foram preenchidas por brasileiros. Está claro que o acordo do PT era pretexto para financiar a ditadura membro do foro de São Paulo”, disse, na época, em uma postagem nas redes sociais. O presidente, no entanto, não comentou o ato desta segunda-feira (29/7)  que beneficia os ex-participantes do Mais Médicos. 

A solicitação de moradia no Brasil deverá ser feita à Polícia Federal. Para ter a autorização avaliada, os cubanos precisam apresentar documentos, como a declaração de participação no programa, identidade, fotos 3x4 e certidão de nascimento ou casamento. Será preciso também ter uma certidão de antecedentes criminais dos estados em que tenha morado no Brasil nos últimos cinco anos, além de declaração de ausência de crimes em qualquer país no mesmo período. Caso a autorização de residência seja confirmada, os cubanos devem desistir da solicitação de reconhecimento da condição de refugiado. 

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, o programa “Médicos pelo Brasil”, com o qual o governo pretende substituir o Mais Médicos, deverá ser lançado na próxima quinta-feira. No último domingo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, voltou a falar sobre o programa durante a abertura de um congresso, em Belo Horizonte. Segundo o ministro, o Médicos pelo Brasil substituirá gradativamente o Mais Médicos. O número de vagas, no entanto, ainda não foi divulgado. A prioridade do novo programa será o atendimento em municípios com maior vulnerabilidade social. A pasta também já declarou que estuda soluções para manter os médicos cubanos trabalhando no Brasil.

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