postado em 31/07/2019 04:05
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Ariosto Culau, acredita que o programa Future-se seja aprovado ainda neste ano. Ele participou do CB Poder, programa da TV Brasília em parceria com o Correio.
A proposta do MEC está em consulta pública e, segundo o secretário, destina-se a aumentar a autonomia de gestão orçamentária e financeira das instituições de ensino superior, incluindo institutos e universidades federais. De acordo com Culau, o programa apresenta dois principais instrumentos: a possibilidade de contratação de organizações sociais de forma mais flexível e transparente e a criação de um fundo de recursos.
O secretário atribui a resistência ao programa por parte de reitores e comunidade acadêmica a uma leitura dos riscos que acompanham mudanças de paradigmas. ;O mundo lá fora, as universidades conseguem capturar recursos adicionais de até 58%, 60% do bancado pelo setor público. É uma proposta que visa alavancar recursos, não substituí-los;.
Culau explica que ;é um modelo de adesão; e as universidades que não aderirem ao programa não sofrerão qualquer tipo de retaliação. Aqueles que enxergarem como uma oportunidade de crescimento, de busca de recursos adicionais para a melhoria da qualidade da educação, pesquisa e inovação e internacionalização têm a possibilidade de aderir. Não é uma ameaça, é uma oportunidade;, declara.
De acordo com ele, o fundo do Future-se é complementar, adicional aos mecanismos orçamentários já existentes. ;Não vem substituir, de forma alguma, os recursos já destinados às universidades;. Segundo Culau, as principais fontes do fundo serão patrimônios da União, leis de incentivo, como a Rouanet e a de Inovação.
De acordo com ele, o momento que o Brasil vive é o de reavaliação, de busca por novas formas de políticas de fomento à educação. ;Ver o que outros países estão fazendo e, até mesmo, o que instituições brasileiras estão fazendo e usufruir desses instrumentos;. Ele explica que entre os desafios da educação estão também a valorização dos professores e profissionais da educação ;Isso passa, também, por uma boa formação;.
* Estagiária sob supervisão de Rozane Oliveira