A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a Allana Emilly Brittes, filha de Edison Brittes que é suspeito de assassinar o jogador Daniel Corrêa. A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. A modelo está presa desde 1; de novembro de 2018.
A decisão foi unânime entre os cinco ministros e Allana deverá cumprir as seguintes medidas: comparecimento periódico em juízo para informar e justificar suas atividades; proibição de acesso ou frequência a determinados lugares; proibição de manter contato com os demais corréus e com qualquer pessoa relacionada aos fatos objeto da investigação e ação penal; e a proibição de ausentar-se da comarca (no caso, Curitiba) e do país.
A jovem, que está detida na Penitenciária Feminina de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, responde pelos crimes de fraude processual, corrupção de menores e coação no processo que investiga a morte do atleta. Ela deve ser libertada nesta quarta-feira.
Em março, o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso, negou pedido de liminar da defesa de Allana, que pedia sua liberdade. De acordo com o magistrado, à época, não era possível comprovar que a prisão era ilegal. Durante o voto no julgamento, foi declarado que a reclusão não se mostrava tão eficaz quanto a nova decisão de restringir parte da liberdade da mulher.
Defesa se manifesta
Os advogados Cláudio Dalledone Júnior e Renan Pacheco Canto, em nota enviada à impresa, afirmaram que a decisão de soltar Allana é "correta", e que é o primeiro ato para acabar com as mentiras envolvendo a cliente. "A concessão da liberdade de Alana Brittes é recebida com serenidade pela defesa, que sempre acreditou na Justiça. O reconhecimento deste constrangimento ilegal é o primeiro passo para começar a desfazer os factoides criados no caso. Aos poucos tudo será esclarecido, sem generalizações", diz o texto.
* Estagiário sob a supervisão de Roberto Fonseca
Relembre o caso
O jogador de futebol Daniel Corrêa Freitas, com passagens pelo São Paulo, Cruzeiro, Botafogo e outros clubes, foi encontrado morto em 27 de outubro, em São José dos Pinhais (PR), após participar da festa de aniversário de Allana Brittes, em uma boate de Curitiba. A comemoração continuou na casa da família Brittes, onde a confusão começou.
Investigações apontam que Daniel foi agredido por Edison Brittes e amigos do suspeito, após ser flagrado na cama com Cristiana Brittes, mulher do empresário. Depois de sofrer as agressões, o atleta foi levado para uma mata onde acabou esquartejado. O assassino alega que Daniel tentou estuprar a mulher dele.
Os cinco suspeitos de participar da bábarie ; Edison Brittes Júnior, Cristiana Britte e Ygor King, David Willian da Silva ; seguem presos aguardando julgamento. Evellyn Brisola Perusso é a única que segue respondendo pelo crime em liberdade.