Maria Eduarda Cardim
postado em 07/08/2019 10:50
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, assinou ao lado de outras autoridades do governo um pacto de combate à violência contra as mulheres. O evento realizado nesta quarta-feira (7/8), no Palácio da Justiça, reuniu o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge e outras autoridades.Em seu discurso, o último entre todas as autoridades presentes, Moro afirmou que está consolidando um projeto feito desde o começo da gestão dele. Para o ministro da Justiça, é necessário admitir a força das mulheres.
;Muitas vezes se diz que são necessárias as políticas de proteção à mulher porque ela é vulnerável, mas isso não é totalmente correto, não é verdadeiro. Precisamos porque elas são fortes. Nós, homens, temos que reconhecer que, em geral, elas são melhores do que os homens. Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados e, por conta disso, infelizmente, recorremos à violência para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe;, afirmou Moro.
O documento que promete articulação entre os setores do poder público foi assinado por mais de 10 órgãos e envolve representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e o Ministério Público. No entanto, as ações do pacto serão coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entre os órgãos participantes estão Conselho Nacional de Justiça, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério das Relações Exteriores, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional dos Chefes de Civil (CONCPC), Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Defensoria Pública da União (DPU).
Ao todo, sete frentes de atuação foram propostas no pacto. Uma delas é a proposição de uma política de geração de renda para mulheres em situações de vulnerabilidade. Além disso, o combate ao tráfico de mulheres e o desenvolvimento de programas educativos e de ressocialização do agressor também são temas abordados. Grupos de trabalho serão formados para atuar em cada uma das frentes.