postado em 13/08/2019 04:04
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, na inauguração de obras de duplicação da Rodovia BR-116 em Pelotas, no Rio Grande do Sul, que o Brasil não terá radares móveis a partir da semana que vem, mas não deu detalhes sobre como isso será feito.
;Deixar bem claro, não são apenas palavras. Estou com uma briga juntamente com o Tarcísio (Freitas, ministro da Infraestrutura) na Justiça, para acabarmos com os pardais no Brasil. Essa máfia de multas, que vai para o bolso de alguns poucos nessa nação. É uma roubalheira. Essa é a verdadeira indústria da multa que existe no Brasil. Anuncio para vocês que, a partir da semana que vem, não teremos mais radares móveis no Brasil;.
;Essa covardia de ficar num descidão. No final de um retão, alguém atrás de uma árvore para multar vocês, não existirá mais;, acrescentou. Em junho, Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um projeto de lei que visa alterar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dentre as principais mudanças, estão o prolongamento da validade da CNH, de cinco para 10 anos para motoristas adultos, e de dois anos e meio para cinco anos para motoristas idosos. Além do aumento do limite de pontos para cassação da carteira, que dobrará de 20 para 40 pontos.
À noite, no Alvorada, Bolsonaro voltou a falar sobre o assunto. ;Vamos suspender os radares até que haja um entendimento e se convença a população de que deve ser utilizado. O sentimento de todos que eu tenho conversado é de que funcionam como uma pegadinha. Não tem nada a ver com medida de segurança. Geralmente é no retão e depois numa descida. Não protege. Tem levado à insatisfação, de motoristas de maneira geral, não deu certo isso aí;, concluiu. A ideia de suspensão dos equipamentos não é de agora e a polêmica vem se arrastando desde abril, quando Bolsonaro pediu o cancelamento da instalação de oito mil radares eletrônicos.
Ao contrário do que previa o presidente, a juíza Diana Wanderlei, da 5; Vara Federal em Brasília, homologou um acordo para a instalação de 1.140 radares em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada. Os aparelhos serão instalados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para cobertura de 2.278 faixas, consideradas de criticidade média, alta e muito alta, em todo o país.
Na decisão, a magistrada defendeu que a retirada de equipamentos pode aumentar o número de mortes nas rodovias. ;Há o nefasto efeito deletério. Atacar o problema errado, causando outro, onde a medida estaria cumprindo bem o seu papel: acidentes e mortes em estradas, podendo ensejar, inclusive, a responsabilidade de indenização do Estado por culpa administrativa, pela falta do serviço. Se, eventualmente, com a retirada dos medidores, sem substituição por um novo instrumento preventivo;, diz um trecho do documento.
Segundo dados do Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), de janeiro a junho de 2019, houve uma redução de 12% nas indenizações pagas pelo Seguro DPVAT em comparação com o mesmo período de 2018. O número de solicitações de janeiro a junho de 2019, no entanto, manteve-se estável, com um aumento de 1% quando comparado com o mesmo período do ano anterior. De janeiro a junho de 2019, a maior incidência de indenizações pagas foi para vítimas do sexo masculino. A faixa etária mais atingida no período foi de 18 a 34 anos, representando 46% do total das indenizações pagas, o que corresponde a cerca de 72 mil indenizações.