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Correio Braziliense

''O consumidor está vulnerável'', diz presidente da MPcon sobre alimentação

Sandra Lengruber participou nesta quarta-feira (14/8) do Correio Debate sobre "Os desafios da alimentação saudável no Brasil"


postado em 14/08/2019 13:45 / atualizado em 14/08/2019 13:46

Sandra Lengruber, promotora de justiça e presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPcon)(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Sandra Lengruber, promotora de justiça e presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPcon) (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
A promotora de justiça e presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPcon), Sandra Lengruber, participou do Correio Debate sobre “Os desafios da alimentação saudável no Brasil”, no painel “Políticas públicas no enfrentamento da obesidade”.

Ela afirma que os índices da defesa de consumidor não trazem reclamação sobre alimentação ou obesidade. No entanto, explica, a intervenção do MP acontece a partir do interesse individual ou coletivo.

“Existe uma disparidade, uma vulnerabilidade do consumidor por várias causas. Por falta de conhecimento da técnica  e não saber escolher o que vai adquirir. A escolha dele é em segundo plano, feita a partir de uma primeira escolha do fornecedor, de decidir o que era melhor para o seu negócio. O mercado de consumo decide o que é bom para o consumidor. Quando fala de alimentação e obesidade, nitidamente um ambiente de vulnerabilidade, com necessidade de intervenção do Estado para tratar disso. A premissa é a vulnerabilidade do consumidor”.

Lengruber ressalta que o usuário ainda está tão vulnerável quanto há 30 anos, com a criação do Código do Consumidor.

“O motivo que ensejou o Código e o tratamento da matéria da Defesa do Consumidor é a vulnerabilidade, a desigualdade na relação do consumo. Isso havia há 30 anos em situações cabíveis naquela oportunidade e hoje, mais de 30 anos depois, existem de outras formas, como os youtubers infantis, como a questão da proteção de dados. Junto com isso, tem a questão da informação na alimentação também. O consumidor não tem conhecimento quase nenhum do que consome e isso impacta na escolha diante da oferta da publicidade no mercado. A demanda social ainda é muito pequena em torno desse tema”, diz.

Lengruber defende ainda a mudança nos rótulos dos alimentos e a adoção de modelos frontais com inclusão de selos de advertência. “É fundamental a mudança dos rótulos. Eles não são suficientes, quase nada eficientes para informar o consumidor de forma clara”, conclui.

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