Ingrid Soares
postado em 14/08/2019 13:45
A promotora de justiça e presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPcon), Sandra Lengruber, participou do Correio Debate sobre ;Os desafios da alimentação saudável no Brasil;, no painel ;Políticas públicas no enfrentamento da obesidade;.[SAIBAMAIS] Ela afirma que os índices da defesa de consumidor não trazem reclamação sobre alimentação ou obesidade. No entanto, explica, a intervenção do MP acontece a partir do interesse individual ou coletivo.
;Existe uma disparidade, uma vulnerabilidade do consumidor por várias causas. Por falta de conhecimento da técnica e não saber escolher o que vai adquirir. A escolha dele é em segundo plano, feita a partir de uma primeira escolha do fornecedor, de decidir o que era melhor para o seu negócio. O mercado de consumo decide o que é bom para o consumidor. Quando fala de alimentação e obesidade, nitidamente um ambiente de vulnerabilidade, com necessidade de intervenção do Estado para tratar disso. A premissa é a vulnerabilidade do consumidor;.
Lengruber ressalta que o usuário ainda está tão vulnerável quanto há 30 anos, com a criação do Código do Consumidor.
;O motivo que ensejou o Código e o tratamento da matéria da Defesa do Consumidor é a vulnerabilidade, a desigualdade na relação do consumo. Isso havia há 30 anos em situações cabíveis naquela oportunidade e hoje, mais de 30 anos depois, existem de outras formas, como os youtubers infantis, como a questão da proteção de dados. Junto com isso, tem a questão da informação na alimentação também. O consumidor não tem conhecimento quase nenhum do que consome e isso impacta na escolha diante da oferta da publicidade no mercado. A demanda social ainda é muito pequena em torno desse tema;, diz.
Lengruber defende ainda a mudança nos rótulos dos alimentos e a adoção de modelos frontais com inclusão de selos de advertência. ;É fundamental a mudança dos rótulos. Eles não são suficientes, quase nada eficientes para informar o consumidor de forma clara;, conclui.