Agência Brasil
postado em 15/08/2019 16:24
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou hoje (15) que ;todos os gestores e servidores; suspendam o uso e recolham ;equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis;. Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.A determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do presidente Jair Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da União.
Conforme o comunicado da PRF, estão revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. Os policiais rodoviários também deverão rever normas internas sobre a atividade de fiscalização de trânsito quando a cargo da PRF.
A direção da PRF pede que sejam ;adotadas as providências para a proposição de nova regulamentação; a cargo do Ministério da Infraestrutura.