postado em 03/09/2019 04:04
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai cortar 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado até o fim do ano, cerca de 6% do total das bolsas de pós-graduação atualmente concedidas. Isso significa que o governo não vai substituir ou renovar bolsas de estudo e pesquisa a partir deste mês.
A medida, anunciada pelo presidente da Capes, Anderson Correia, representa um bloqueio de R$ 37,8 milhões nas verbas da instituição para pesquisa científica e aperfeiçoamento de pessoal de nível superior. O corte, o terceiro anunciado pela Capes, é resultado do contingenciamento de recursos do orçamento federal, adotado para evitar que o deficit nas contas da União fique acima dos R$ 139 bilhões estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O critério utilizado para o bloqueio, segundo o governo, é o de manter as bolsas ativas e bloquear as não utilizadas. Neste caso, bolsistas que têm pesquisas em andamento não seriam prejudicados.
Do total de bolsas congeladas, mais da metade ; 2.918 ; seriam concedidas a estudantes da Região Sudeste, das quais 1.673 em São Paulo. No Distrito Federal, a previsão da Capes é de que 100 sejam cortadas. Segundo Correia, a medida visa garantir o pagamento de todos os beneficiários já cadastrados no sistema. Bolsas de formação de professores de educação básica foram poupadas.
Considerando o período de vida útil das bolsas, o governo prevê uma economia de R$ 544 milhões até 2023. ;O ano de 2019 não está sendo bom para o Ministério da Educação, e 2020 também não será muito fácil para nós;, disse o secretário executivo do MEC, Antônio Vogel. De acordo com o projeto da Lei Orçamentária de 2020, encaminhado pelo governo ao Congresso, os recursos do ministério para pesquisas serão reduzidos de R$ 4,25 bilhões para R$ 2,20 bilhões.
;Eu gostaria de deixar claro que, para o Ministério da Educação, a Capes é uma instituição fundamental, e nós confiamos na importância dela para o fomento e desenvolvimento da pesquisa científica em todo o território nacional;, afirmou Vogel, antes de os números serem anunciados.
Na comunidade acadêmica, porém, as reações foram negativas. O presidente da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (Adunb), Luis Pasquetti, afirmou que a medida é um retrocesso para a pesquisa e a ciência brasileira. ;Ao cortar bolsas nessa magnitude, a pesquisa fica em condições mínimas no Brasil, é preocupante.;
O presidente da Adunb chamou a atenção para os cortes nas verbas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e nos orçamentos das universidades públicas para 2020. ;Nós queremos fazer algo para mudar o rumo que o governo está dando para a educação, ou mudar o ministro, pois as propostas dele são sempre de desconstruir a educação pública brasileira;, disse Pasquetti.
*Estagiário sob supervisão de Odail Figueiredo
Bloqueio
Região Bolsas Economia
congeladas em 2019
(R$ milhões)
Sudeste 2.918 20,09
Sul 1.407 9,09
Nordeste 740 5,02
C. Oeste 343 2,34
Norte 205 1,26
Total 5.613 37,80