postado em 07/09/2019 04:04
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na tarde de ontem a chamada MP da Liberdade Estudantil que prevê a carteirinha para alunos da educação básica, tecnológica e superior. O documento será disponibilizado gratuitamente, em ambiente digital, nas lojas Google Play e Apple Store. Segundo o governo, o objetivo é evitar a impressão de papel e reduzir a burocracia. A medida, porém, provocou reações de entidades ligadas a estudantes, que a classificaram como uma retaliação.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que haverá um melhor controle contra fraudes e que a Caixa Econômica Federal também oferecerá o documento físico de forma gratuita. Segundo a pasta, isso não retira a prerrogativa das entidades como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) de oferecerem documento alternativo.
O presidente da UNE, Iago Montalvão, afirmou que a MP é uma tentativa de desidratação das organizações estudantis, pois o serviço oferecido é uma das maiores fontes de renda das entidades. ;Antes de qualquer coisa, é uma retaliação porque os estudantes têm sido o principal foco de resistência ao governo, que não tem a prática de conviver com críticas;, disse. De acordo com Montalvão, desde 2015, a média anual de carteirinhas emitidas é de 150 mil e outras 20 mil gratuitas. O documento custa atualmente R$ 35.
A ANPG afirmou que a lei da meia-entrada é fruto de um longo debate com o Congresso Nacional. ;As universidades estão fechando. As pesquisas estão sem recurso. Tem instituições que estão sem água. E esse desgoverno preocupado em acabar com a organização estudantil em vez de resolver os problemas da educação;.
A emissão do novo documento deve começar em 90 dias para o ensino superior, e em até seis meses para alunos da educação básica. Durante a solenidade para anunciar a medida, Bolsonaro criticou as representações estudantis. ;Essa lei vai evitar que certas pessoas, em nossas universidades, promovam o socialismo. Socialismo esse que não deu certo em lugar nenhum do mundo, e devemos nos afastar dele;, disse. ;Não teremos mais uma minoria para impor certas coisas em troca de uma carteirinha, a liberdade estudantil é muito bem-vinda. Quem perde? Movimentos de estudantes que não estudam, ligados a partidos políticos! Quem ganha? Todos!”, afirmou.