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Correio Braziliense

PF indicia Vale TÜV SÜD por falsidade ideológica

Delegado responsável pelo caso afirma que o crime foi cometido três vezes. Indiciados ainda serão investigados por crimes ambiental e contra a vida


postado em 20/09/2019 14:11 / atualizado em 20/09/2019 14:35

Coletiva de imprensa na Polícia Federal (PF) detalha indiciamentos(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Coletiva de imprensa na Polícia Federal (PF) detalha indiciamentos (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Sete funcionários da mineradora Vale e outros seis da TÜV SÜD foram indiciados por falsidade ideológica e falsificação de documentos previsto na Lei de Crimes Ambientais por causa do rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O rompimento da barragem 1 ocorreu em 25 de janeiro deste ano. Quase oito meses após a tragédia, 21 pessoas continuam desaparecidas. 

De acordo com o delegado da Polícia Federal (PF), Luiz Augusto Pessoa Nogueira, o crime foi cometido três vezes, sendo uma vez em junho e outras duas vezes em setembro de 2018 quando as empresas assinaram documentos que atestavam a estabilidade da barragem, a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE).  Indiciados ainda serão investigados por crimes ambientais e contra a vida.
 
Cerca de 80 pessoas prestaram depoimentos e 34 perícias foram feitas para que as autoridades chegassem a conclusão repassada em coletiva de imprensa na manhã sexta-feira. Os membros da Vale indiciados são: Alexandre de Paula Campanha, Marilene Cristina Lopes de Oliveira Araújo, Washington Pirete da Silva, Felipe Figueiredo Rocha, César Augusto Paulino Grandchamp, Andrea Leal Loureiro Dornas e Cristina Heloise da Silva Malheiros. 

Já os funcionários da TÜV SÜD indiciados são: Makoto Namba, Marlísio Cecílio de Oliveira, Arsênio Negro Júnior, Ana Paula Toledo Ruiz e Chris Peter Mayer. Nenhum diretor da Vale foi responsabilizado nessa etapa do inquérito. 

“A tragédia poderia ser evitada. Primeiro, porque a barragem deu alguns sinais. Os estudos realizados apresentavam segurança abaixo do que era recomendado pelos painéis de especialistas que a própria Vale adotou”, explicou o delegado responsável pelo caso. Isso porque, apesar dos estudos apontarem que o fator mínimo de segurança aceito por boas práticas internacionais era de 1,3, mas a barragem da mina do Córrego do Feijão apresentava 1,09. 

“Na minha visão, houve a pressão por parte dos funcionários da Vale para conseguir os laudos. A empresa queria dizer que tinha 100% das barragens estáveis. Queria apresentar para a sociedade e para o mercado que se tratava de uma empresa segura”, completou. Chamou a atenção o fato de que  o valor do bônus pagos a estes funcionários da Vale era calculado proporcionalmente ao nível de segurança das barragens. Ou seja, quanto maior o nível de segurança, maior o bônus. 

Neste momento, segundo a autoridade, nenhum diretor da Vale foi responsabilizado já que se trata de um “relatório muito técnico”.

Já segundo o delegado, a TÜV SÜD assinou o termo de estabilidade para manter uma relação de contrato com a mineradora. “Ela não queria conflitos que fizessem perder outros contratos ou os que estavam em vigência. A intenção era continuar trabalhando com a Vale”, disse o delegado. Entre 2017 e 2018, a TÜV SÜD recebeu  cerca de R$6,4 milhões em cinco contratos aditivos. 

"(...) a empresa e seus executivos continuarão contribuindo com as autoridades e responderão às acusações no momento e ambiente oportunos."
Vale por meio de nota
 
O relatório da PF não pediu por prisões, mas entrou com medida cautelar contra os indiciados – proibindo os funcionários de prestarem consultorias ou novos trabalhos nessa área. Esse inquérito será encaminhado ao Ministério Público, que vai avaliar o relatório e as provas produzidas. A partir daí, o órgão faz a denúncia ou não. 


As investigações continuam em relação aos crimes ambiental e contra a vida. “Nos desmembramos o inquérito porque a matéria é muito extenso para ser avaliado. São 85 milhões de documentos”, explicou o delegado. Agora, é preciso aguardar a perícia para indicar o gatilho que provocou a liquefação e, consequentemente, o rompimento da barragem. “Só assim vou conseguir direcionar a responsabilização criminal”, completou a autoridade. 

A Vale informa que tomou conhecimento, em 20 de setembro de 2019, dos resultados do primeiro inquérito policial relativo ao rompimento. empresa disse que "avaliará detalhadamente o inteiro teor do relatório policial antes de qualquer manifestação de mérito, ressaltando apenas que a empresa e seus executivos continuarão contribuindo com as autoridades e responderão às acusações no momento e ambiente oportunos".

A TÜV SÜD afirmou que não vai comentar os indiciamentos. 

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