Gabriel Pinheiro*, Rafaela Gonçalves*
postado em 22/09/2019 08:00
Os planos de saúde estão cada vez mais caros, o que leva muitas pessoas a desistirem do benefício. Os convênios individuais e familiares vão subir até 7,35% neste ano, segundo informou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 23 de agosto. O aumento está muito acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, de 3,43%, e do reajuste do salário mínimo, que foi de 4,6% neste ano. A correção dos planos é fruto de uma nova base de cálculo. O problema é ainda maior para os clientes de planos coletivos, que não têm preços controlados e apresentam reajustes médios de 20%, três vezes maiores que o estipulado pela ANS para os demais contratos.Segundo o superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), José Cechin, quatro fatores principais empurram o valor das mensalidades para cima. ;O primeiro é o preço de materiais, medicamentos e procedimentos ; todos variam acima do IPCA. O segundo é o volume de utilização do plano. ;Em 2018, o setor perdeu em número de beneficiários, mas, ao mesmo tempo, a quantidade de procedimentos aumentou. Isso também faz com que o preço se eleve;, explica Cechin.
;Outro fator que compõe o cálculo;, acrescenta o executivo, ;é a incorporação de novas tecnologias, que já está encoberta nos custos, mas ainda não é capturada pelo índice de inflação. Por último, há o fator idade. A população está envelhecendo, com aumento de doenças crônicas, que precisam ser acompanhadas e tratadas regularmente.;
A estudante Isabela Reame, de 21 anos, viu o custo do plano aumentar em pouquíssimo tempo após se casar. ;Eu pagava por volta de R$ 180 por mês, e agora em setembro foi para R$ 220, porque fiz 21 anos e me casei. As operadoras consideram isso como um risco maior de gravidez;, conta a jovem.
Isabela faz tratamento para enxaqueca crônica e diz que pensa seriamente em abandonar o plano devido à má relação entre custo e benefício. ;Sempre tenho problemas com atrasos e dificuldades para marcar consultas, já me aconteceu de ter que esperar três meses. É duro a gente tirar do bolso um valor alto todo mês e ainda enfrentar tantos obstáculos. O único fator que me impede, no momento, de cancelar o plano é estar no meio do meu tratamento. Já tenho vários exames marcados, mas tenho pensado muito (no cancelamento);, afirma.
Se é considerada alta pelos consumidores, a média de reajuste estipulada pela ANS não satisfaz as empresas do setor. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abrange) considera que o novo modelo de cálculo do reajuste não equaliza o desequilíbrio da variação dos custos médico-hospitalares. ;É uma verdadeira luta das operadoras para conciliar os custos com a cobertura obrigatória. A Abramge lembra que o índice de 7,35% é inferior à variação e à projeção de custo medidas por instituições como o IESS, além de ser o menor autorizado nos últimos nove anos;, defende.
Debate
Para debater o tema, o evento Correio Debate: Saúde Suplementar, Consumo e Sustentabilidade, reunirá especialistas, na próxima quarta-feira, no auditório do jornal (veja quadro). O evento tem a parceria da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), do laboratório Sabin e do Hospital Brasília.
Quem desistiu totalmente do plano de saúde foi a professora Rosa Maria Soares, 47. Ela conta que, após um aperto nas contas por causa do aumento das mensalidades, decidiu parar de pagá-las. Rosa diz que tem a saúde ;ótima; e que não usava tanto assim o plano para justificar a manutenção do contrato. ;Para mim, o preço não valia a pena. Quando você tira do bolso para pagar o convênio, algo fica em falta, e, às vezes, você acaba nem usando o plano.;
Para Rosa, quem tem plano de saúde acaba indo a consultas e fazendo exames mesmo quando não é preciso. Segundo ela, isso ;expõe o paciente a outras doenças, ocupa tempo, paciência e dinheiro.; E acrescenta: ;Eu recomendo a pessoas que não têm nenhuma doença crônica e não precise de acompanhamento, a abrir mão do plano. Nesse clima de Brasília, quando temos dor de cabeça na secura, tomamos um chazinho, nos hidratamos e, se necessário, compramos algum remédio.;
A questão mais problemática vem dos planos de saúde coletivos, que não têm o valor das mensalidades controlado pela ANS. E esses contratos empresariais ou por adesão representam mais de 80% do mercado de saúde suplementar, com mais de 38 milhões usuários no Brasil.
O diretor adjunto de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Maurício Nunes da Silva, ressalta a diferença entre as regulações. ;No caso dos planos individuais, definimos o percentual porque entendemos que existe uma situação até de hipossuficiência na relação entre uma pessoa física e uma operadora. Nesse caso, protegemos de alguma forma esse beneficiário de questões que consideramos como falha de mercado ou assimetria de informação. Já nos planos coletivos, consideramos a relação entre duas pessoas jurídicas. Nos contratos de até 29 vidas, definiu-se a regra de agrupamento, em que a operadora é obrigada a levantar um percentual único;, afirma.
Urgência
A estudante Isabela Vazquez, 20, mudou-se para o interior do Paraná, por uma vaga em universidade federal. Na localidade, não havia cobertura do plano ao qual era conveniada há anos. ;A cidade é pequena, com 40 mil habitantes, e não tem hospital por convênio. Então, sempre que tinha uma urgência, precisava da rede pública. Quando fiz 19 anos, teve o aumento anual e mais um reajuste de R$ 100, devido à mudança de faixa etária. O total ficou em mais de R$ 350 por mês, e foi aí que desisti;, conta Isabela, que diz não se arrepender do cancelamento.
Advogado especialista em direito civil, sócio da Sampaio Pinto Advogados, Cláudio Sampaio, ressalta que, de modo geral, nos últimos anos, as tabelas dos planos dispararam muito acima da inflação, o que tem provocado migração para convênios mais econômicos e até cancelamentos, movimento mais acentuado no segmento empresarial. Ele atribui o aumento dos preços à ;má gestão; de algumas operadoras.
;Alguns insumos de saúde ainda são importados e se sujeitam à variação cambial. E tudo isso em um país com a legislação frágil na defesa do consumidor e com um Judiciário frequentemente imprevisível. O risco jurídico também contamina a precificação dos planos de saúde.; explica Sampaio.
No entanto, o superintendente executivo do IESS destaca que questões de agrupamento também estão relacionadas aos preços dos seguros de saúde. ;No caso de planos coletivos, existe um mutualismo nos contratos. Dentro de um grupo em que alguém desenvolve algum tipo de doença rara, ou necessita de um procedimento muito caro, todo mundo vai ter reajuste alto. O valor é rateado, todos pagam um montante fixo para que o dinheiro coletado custeie a saúde dos poucos que ficaram doentes e precisam de procedimentos mais complexos;, afirma.
* Estagiários sob supervisão de Odail Figueiredo
Correio Debate:
Saúde suplementar, consumo e sustentabilidadeData: 25/9/2019
Local: Auditório do jornal
Inscrições: Gratuitas, em www.correiobraziliense.com.br/correiodebate/saudesuplementar/#inscricoes
Programação
; 9h Credenciamento
; 9h30 Abertura ; Sistema de saúde no Brasil, para onde vamos? ; João Gabbardo dos Reis, ministro interino do Ministério da Saúde
; 10h Painel 1 ; Planos de saúde: mais opções, mais cuidados, mais saúde.
; Bom para todos ; Lenise Barcellos de Mello Secchin, chefe de gabinete da ANS;
; Vera Valente, diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde);
; Luciano Benetti Timm, secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça;
; Erno Harzheim, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps);
; Emmanuel Lacerda, gerente executivo da Unidade de Saúde e Segurança na Indústria (CNI)
; 11h40 Coffee break
; 11h50 Painel 2 ; Prevenção e longevidade. Quanto mais se cuidar da saúde desde cedo, sobretudo num país com envelhecimento rápido como o Brasil, todos ganham. Consumidores e operadoras. Experiências exitosas
; Edgar Nunes Moraes, professor-associado do Departamento de Clínica Médica e coordenador do Núcleo de Geriatria e Gerontologia da UFMG, Consultor do CONASS na área de Saúde do Idoso;
; Rodrigo Tanus, CEO Livon Saúde; Mauricio Nunes da Silva, diretor adjunto de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS; José Cechin, superintendente executivo do IESS
; 13h30 Encerramento