postado em 24/09/2019 04:15
O Ministério da Educação encaminhou ontem um ofício para as secretarias estaduais e municipais com orientações e diretrizes a serem adotadas no ensino público. Batizado de Escola de Todos, o documento sugere a adoção de medidas com o objetivo de garantir o ;pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, respeito às diferenças, tolerância, combate ao bullying, [e] à automutilação e a não exposição a propagandas político-partidárias dentro das instituições de ensino;. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a ideia é criar um ambiente de acolhimento nas escolas.
No documento, o MEC lista cinco direitos dos alunos, entre eles o direito de ;ter um ensino com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, resguardada a liberdade de expressão, a tolerância, de opiniões e o acesso, em sala de aula, às diversas versões, teorias e perspectivas sociais, culturais, econômicas e históricas;. Também enfatiza o direito de o aluno não ;ser prejudicado por sua história, identidades, crenças e convicções políticas ou ideológicas; e não ;ser submetido a uma comunicação comercial inadequada ; como propagandas político-partidárias ; no ambiente escolar;.
O ofício ainda recomenda que ;professores e comunidade escolar devem respeitar as crenças e convicções do estudante, desde que não incitem à violência, de forma a evitar qualquer tipo de constrangimento ou ameaça;. Segundo o ministro, o ofício apenas destaca aspectos já previstos em lei e não é impositivo. Cada secretaria estadual e municipal de Educação deverá avaliar a possibilidade de implementar as sugestões.
Weintraub defendeu a necessidade de pacificar a sala de aula e criticou a existência de militância política nas escolas. ;É buscar uma pacificação do ambiente escolar, paz, deixar a militância fora das escolas. Pode-se falar de política de uma forma plural, civilizada, não impositiva;.
;O objetivo é dar um ambiente acolhedor para as crianças, diminuir o bullying, melhorar os indicadores educacionais, reduzir a automutilação e o suicídio, preservando o direito das pessoas se expressarem dentro do que é um ambiente civilizado, normal, sem excessos. Evidentemente tem alguns vídeos que mostram excessos e excessos têm que ser coibidos. É plural, tem que contar várias versões, não pode falar só de um lado;, disse. (Agência Brasil)