postado em 02/10/2019 04:13
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou ontem a adesão de 54 escolas públicas em quinze estados mais o Distrito Federal ao modelo de militarização de escolas públicas. Segundo o Ministério da Educação, todas as regiões do país terão estabelecimentos de ensino cívico-militares. O orçamento previsto é de R$ 54 milhões para cada estabelecimento.
Todos os estados do Centro-Oeste, Norte e Sul aderiram ao modelo, mas nas demais regiões somente Ceará e Minas Gerais participarão. O Ministério da Educação vai abrir um novo período de adesão, para municípios, dos dias 4 a 11 de outubro. O objetivo é militarizar 216 escolas públicas até 2023.
A proposta é distribuir R$ 1 milhão por escola, no próximo ano, para que seja feito pagamento de pessoal, melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e outras intervenções necessárias.
Os militares das Forças Armadas selecionados serão do quadro da reserva e receberão adicional de 30%, além dos vencimentos como aposentados. A duração mínima do serviço é de dois anos e a máxima, de 10 anos. Os estados poderão destinar militares dos Bombeiros e policiais para apoio.
;A gente pensa que é uma coisa rígida, severa, dura, pelo contrário, as crianças têm um sentimento de coleguismo, de amizade, uma segurança. A criança fica mais segura de si. Vocês precisam ver como é bonito uma escola cívico-militar, é muito fraternal;, disse o ministro.
Entretanto, na avaliação de Catarina de Almeida Santos, professora da Universidade de Brasília (UnB) e Coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, as questões escolares vão muito além de militarizar ou não as escolas e começam pela garantia de uma sociedade segura. ;É preciso garantir a segurança em todos os lugares. Não é colocando a polícia que vai resolver os problemas da escola, pois ela (a escola) está inserida em um contexto geral. Além disso, mesmo que seja um ex-professor de escola militar, ele precisa se adaptar a um contexto civil;, explicou.
Para Catarina, a disciplina aplicada pelos policiais corresponde ao trabalho deles, e não ao de um ambiente escolar. ;A violência nas escolas é reflexo do que acontece na sociedade. Militarizar as escolas é dizer que a família não tem a competência de exercer o seu papel, e a polícia vai fazer isso;, afirmou.
*Estagiária sob supervisão de Cláudia Dianni