postado em 03/10/2019 04:11
A inclusão de policiais militares e bombeiros na proposta de mudança de aposentadoria das Forças Armadas deverá implicar economia de R$ 29 bilhões em 10 anos, podendo superar R$ 91 bilhões em 20 anos. Essa é a estimativa do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), relator da proposta do Projeto de Lei n; 1645, de 2019, que reestrutura a carreira e trata da proteção social dos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, com base em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Carvalho iniciou, ontem, a leitura do parecer na Comissão Especial do PL 1645/19, mas foi interrompido devido a um pedido de vista coletivo para que a recente inclusão dos militares estaduais seja mais debatida pelo colegiado. Contudo, houve um acordo para que o relatório fosse considerado lido, pois o texto foi disponibilizado a todos os parlamentares.
O líder do governo na Câmara, major Victor Hugo (PSL-GO), um dos principais defensores desse adiamento, contou que marcou uma conversa entre os integrantes da comissão especial e o governo para o próximo dia 7. Carvalho disse que pretende participar do encontro e poderá fazer mudanças no texto se essa for a sugestão dos técnicos. A expectativa de integrantes da comissão é de que a próxima reunião para a apreciação da matéria ocorra em 9 de outubro, respeitando o prazo de tradicional do pedido de vista.
Mais tempo
O projeto da reforma dos militares basicamente aumenta de 30 anos para 35 anos o tempo de trabalho necessário para que os integrantes das Forças Armadas possam requerer a aposentadoria. Na transição, haverá pedágio de 17% do que faltar para os que estão em atividade. De acordo com Carvalho, a economia com a mudança nas regras será de
R$ 33 bilhões em 20 anos.