postado em 10/10/2019 04:21
Depois que o Ministério da Cidadania divulgou que cobrará R$ 5,8 milhões do Bolsa Família pagos indevidamente a ex-beneficiários, o ministro Osmar Terra disse que o programa não reduz a pobreza, apenas ;mantém as pessoas sem passar fome;. Segundo ele, só é possível que as famílias mudem de situação pela criação de programas que gerem emprego e renda.
;Chegamos a ter 16 milhões de famílias precisando do Bolsa Família. Saiu de 5 milhões em 2005 para 16 milhões em 2015, somando a fila de espera;, disse, durante evento que lançou vídeos para surdos, mudos e cegos em parceria com o Centro de Integração Escola Empresa (CIEE).
Segundo o ministro, atualmente o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias, com cerca de R$ 2,5 bilhões por mês. Mensalmente, o Bolsa Família beneficia famílias com renda por indivíduo de até R$ 85 e entre R$ 85,01 e R$ 170. Mas trata-se de um paliativo, pois, como ressaltou, somente pelo desenvolvimento econômico é que se aumentará a riqueza do país e a renda das famílias.
Sobre o recebimento indevido do benefício. Terra observou que 5,1 mil pessoas receberão cartas com a Guia de Recolhimento da União a fim de que ressarçam os cofres públicos. O Ministério da Cidadania concederá 30 dias de prazo para quem estiver na lista se defender e, eventualmente, se livrar da cobrança.
Quem não pagar será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE). A inclusão implica em limitações para empréstimos, financiamentos, abertura de contas e outros. Em 2018, foi recuperado aproximadamente R$ 1 milhão aos cofres da União com a primeira cobrança dos recebimentos indevidos.
* Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi