postado em 16/10/2019 04:15
Ontem, pela segunda vez, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a votação de duas resoluções que regulamentam o cultivo de cannabis para fins medicinais e o registro de medicamentos e produtos à base de cannabis, para que os mesmos possam ser utilizados pelos pacientes. A votação, que já havia sido adiada na última semana, voltou a ser postergada após um pedido de vista do processo feita por dois diretores da agência. O prazo para o retorno da discussão sobre o tema, segundo o regimento, é de duas sessões da Diretoria Colegiada.
O presidente da Anvisa, William Dib, informou que as duas sessões já estão marcadas para as próximas duas semanas. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a quinta diretoria da Anvisa, o contra-almirante da Marinha, Antônio Barra Torres, foi um dos diretores que pediu vista, ou seja, mais tempo para avaliar a resolução. Barra Torres disse que ainda há fragilidades no texto.
Fernando Mendes, também diretor da Anvisa, foi quem pediu vista e adiou a votação da proposta que diz respeito ao registro de medicamentos e produtos à base de cannabis. Ele alegou que só recebeu o novo texto da proposta na segunda-feira.
O pedido de vista já era esperado, devido ao clima de divergências em torno do tema no governo federal, contra a regulamentação do uso medicinal da maconha. Um dos ministros que mais se posiciona sobre o assunto é Osmar Terra, da Cidadania. Médico, ele já defendeu encerrar as atividades da Anvisa, caso o órgão aprove as regras sobre cultivo de cannabis no Brasil para produção de medicamentos.
Em julho, em sabatina na Comissão de Assuntos Sociais no Senado, Barra Torres defendeu o aprofundamento de estudos para uma possível liberação do uso medicinal do canabidiol. Ontem voltou a defender mais estudos sobre o plantio da planta no Brasil.
O diretor negou que haja tentativa do governo de atrasar a votação. ;Jamais houve esse tipo de pedido. O pedido de vista é apenas uma ferramenta que tem data para que sejam apresentados os resultados;, disse. O presidente da Anvisa é a favor da aprovação de ambas as resoluções.