postado em 22/10/2019 04:14
A Justiça em Pernambuco e em Alagoas determinou liminarmente à União e ao Ibama que adotem ;providências imediatas; para contenção e recolhimento do óleo que atinge as praias da região. A decisão acolhe liminarmente ações civis públicas do Ministério Público Federal para proteção dos ecossistemas sensíveis.
A Justiça acatou os argumentos do MPF e determinou medidas para ;contenção, recolhimento e destinação adequada do material poluente, especialmente para proteção dos ecossistemas sensíveis, como manguezais, áreas de estuário e recifes de corais;.
Em 24 horas, a contar da notificação judicial, deverá ter início a implantação de barreiras de proteção dos ecossistemas mais sensíveis, com instalação de equipamentos adequados. A União deverá ainda implementar e monitorar ;toda a extensão da plataforma continental sob risco;.
Ao Ibama, foi determinado ;executar solidariamente, no que couber ao órgão, ações para o cumprimento das medidas atribuídas à União;. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil.
Já deputados estão se movimentando para definir as responsabilidades pelo vazamento. Célio Studart (PV-CE), Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) elaboraram dois requerimentos com questionamentos aos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa sobre as medidas tomadas.
Ao Ministério da Defesa, os deputados questionam quais foram as ações adotadas pela Marinha para amenizar o desastre e se a Força foi acionada para atuar no mapeamento, com embarcações e aviões, a fim de impedir o avanço da mancha. (IS e CL)