Juliana Cipriani/Estado de Minas
postado em 24/10/2019 12:35
[FOTO1]Uma fabricante de rações para pets, com sede em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, é alvo de uma operação da Polícia Civil, Ministério Público e Receita Estadual na manhã desta quinta-feira (24) por sonegar pelo menos R$ 200 milhões em ICMS. Dois mandados de prisão e 21 de busca e apreensão foram cumpridos em 11 municípios mineiros desde as primeiras horas do dia. Entre o material apreendido está uma lista de valores para a venda de sacos de ração sem nota fiscal.
Um dos mandados de prisão foi cumrido no Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, e teve como alvo a filha filha e sócia do proprietário do grupo Lupus Alimentos. Havia quatro alvos mas só dois foram encontrados. O outro preso é um ex-gerente da Lupus, suspeito de ser o ;testa de ferro; responsável por abrir as distribuidoras envolvidas na fraude.
As dependências da fábrica Lupus Alimentos ; principal envolvida no esquema, que vende entre outras as rações Pitty e Foster ;, foram lacradas na manhã desta quinta-feira. O Estado de Minas tentou contato com os responsáveis, mas foi informado por telefone que ninguém do administrativo poderia falar.
Segundo a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais e o MP, os alvos da operação batizada de Pet-Scan II estão em BH, Santa Luzia, Contagem, Sabará, Lagoa Santa, Governador Valadares, Itambacuri, Teófilo Otoni, Itaúna, Juiz de Fora e Muriaé. Os mandados foram cumpridos em casas e empresas.Os crimes apurados são de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no segmento de industrialização e distribuição de rações.
Valor é maior
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Até o momento, a fraude está estimada em mais de R$ 200 milhões, apurados com base em material apreendido na mesma empresa em Santa Luzia na primeira fase da operação, deflagrada em dezembro de 2016. Na Petscan I, foram apreendidos e copiados documentos eletrônicos que deram origem a cinco autos de infração pela Receita Estadual mineira, que chegou a este valor.
;O que causa mais surpresa nesse esquema criminosos é a audácia dos envolvidos, que persistiram na atividade e a intensificaram mesmo após terem sido denunciados criminalmente por sonegação fiscal praticada na empresa antecessora da Lupus, alvo agora da operação, a empresa Nutriare;, afirma o promotor de Justiça Hugo Barros.
Segundo o promotor, as autuações de R$ 200 milhões serão julgadas em breve pelo Conselho de Contribuintes de Minas e, com a nova operação realizada nesta quinta-feira, o valor sonegado deve subir.
;Os envolvidos continuaram deixando de recolher impostos ao povo de Minas e agora receberam novas autuações, quatro deles estão presos e vão responder por crimes gravíssimos;, disse.
Segundo Hugo Barros, os inquéritos policiais terão sequência e, em breve, vão ser oferecidas denúncias não só contra os que foram presos, mas também em desfavor de todos que participaram ativamente do esquema criminoso. Os crimes tem penas entre 3 e 10 anos de reclusão.
Segundo o auditor da Receita Francisco Lara, a fabricante de alimentos comercializava mercadorias sem documento fiscal ou com notas emitidas em nome de pessoas que não eram os destinatários reais, subfaturamento para reduzir o valor a ser tributado e realizando vendas de rações para pet como se fossem para animais de produção, já que essa última categoria de produto é isenta de imposto.
"Eles emitem notas fiscais com 50% ou 30% o valor da venda e às vezes até sem nota. Uma outra prática da empresa é emitir notas para produtores rurais com rações isentas de impostos e entregam rações pet", disse.
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Durante a apuração, os responsáveis pela força tarefa descobriram que parte das notas eram emitidas em nome de produtores rurais que nem sabiam estar participando das operações.
Também houve emissão de notas para empresas com inscrição estadual suspensa, baixada ou cancelada. ;Ou seja, as operações declaradas ao Fisco eram, na realidade, fictícias, apenas para efeito de faturamento;, informou a Receita.
Ainda segundo a Secretaria de Fazenda, foi montando um esquema criminoso com a participação de transportadores de cargas e distribuidores atacadistas ligadas ao mesmo grupo empresarial. Todos podem ser responsabilizados por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.