Augusto Fernandes
postado em 24/10/2019 16:31
[FOTO1]O presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quinta-feira (24/10) que vai propor a edição de uma medida provisória para que sejam liberados recursos emergenciais aos nove estados do Nordeste em decorrência das manchas de petróleo que afetam a região. Desde que o vazamento foi identificado, no início de setembro, a substância já atingiu 233 pontos em 88 municípios do litoral nordestino.O anúncio foi feito na visita de Alcolumbre a um dos pontos contaminados pelo óleo, o município de Barra de São Miguel, em Alagoas. Segundo o presidente em exercício, ainda nesta noite, ele vai se reunir com mais representantes do Poder Executivo para negociar qual valor será destinado às prefeituras e governos afetados e de que forma será feita a liberação.
"Identificamos que será muito mais cômodo e produtivo se o governo federal puder, do ponto de vista legislativo, auxiliar o Nordeste, partindo do princípio que uma MP pode resolver imediatamente o custeio e manutenção das despesas (com a limpeza das praias). O parlamento brasileiro é reticente com esse instrumento chamado MP, mas é uma ferramenta eficaz de combate imediato a episódios dessa natureza, já utilizada por outros governos", declarou Alcolumbre.
Ainda na avaliação dele, "a MP vai fazer mitigar esses danos de forma mais célere e eficiente". "O trabalho que a gente pode fazer é apoiar as ações e ajudar os prefeito é os estados a terem mais recursos e resolver esse problema, contratando pessoal para a limpeza das praias", comentou o presidente em exercício.
Esta foi a primeira vez desde a aparição das manchas que um representante da presidência da República viajou ao Nordeste. Alcolumbre, contudo, evitou comentar se o governo federal estaria demorando em providenciar soluções. "Essa é uma hora de unir esforços e pacificar o país. O ministro (do Meio Ambiente) Ricardo Salles veio aqui oito vezes, além de outros ministros e órgãos. Precisamos parar de dividir o país, no momento de um desastre dessa natureza inédita está ocorrendo", disse.
Além disso, Alcolumbre assinou um decreto para prorrogar por mais dois meses o pagamento do seguro-defeso a 60 mil pescadores afetados pela tragédia ambiental. Devido à proliferação do óleo, a comercialização de pescados diminuiu. Segundo o democrata, a medida tem o consentimento do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão.
"Vamos dar uma resposta imediata aos pescadores do Nordeste brasileiro, logo mais em Sergipe. Sensibilizamos o governo federal e teremos apoio para esse ato. Vamos assinar o decreto como presidente em exercício e prorrogar por mais dois meses o seguro-defeso. São recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador que vão assegurar a 60 mil pescadores do Nordeste a possibilidade de, extraordinariamente, receber um salário mínimo para seu sustento e sobrevivência", afirmou Alcolumbre.
O seguro-defeso é um benefício pago a pescadores que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida, e tem o valor de um salário mínimo (R$ 998).
No entanto, na terça-feira (22/10), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou o pagamento de uma parcela extraordinária devido às manchas de óleo. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 59 milhões com a ação.
De acordo com o último boletim emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 277 animais ; dentre aves, tartarugas marinhas e peixes ;, já morreram contaminados pelo petróleo.