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Correio Braziliense

Alcolumbre propõe MP para auxiliar estados afetados por vazamento de óleo

Presidente da República em exercício espera liberar recursos emergenciais aos municípios da região nordestina atingidos por petróleo


postado em 24/10/2019 16:31 / atualizado em 24/10/2019 16:51

(foto: O anúncio foi feito na visita de Alcolumbre a um dos pontos contaminados pelo óleo, o município de Barra de São Miguel, em Alagoas)
(foto: O anúncio foi feito na visita de Alcolumbre a um dos pontos contaminados pelo óleo, o município de Barra de São Miguel, em Alagoas)
presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quinta-feira (24/10) que vai propor a edição de uma medida provisória para que sejam liberados recursos emergenciais aos nove estados do Nordeste em decorrência das manchas de petróleo que afetam a região. Desde que o vazamento foi identificado, no início de setembro, a substância já atingiu 233 pontos em 88 municípios do litoral nordestino.

O anúncio foi feito na visita de Alcolumbre a um dos pontos contaminados pelo óleo, o município de Barra de São Miguel, em Alagoas. Segundo o presidente em exercício, ainda nesta noite, ele vai se reunir com mais representantes do Poder Executivo para negociar qual valor será destinado às prefeituras e governos afetados e de que forma será feita a liberação.

"Identificamos que será muito mais cômodo e produtivo se o governo federal puder, do ponto de vista legislativo, auxiliar o Nordeste, partindo do princípio que uma MP pode resolver imediatamente o custeio e manutenção das despesas (com a limpeza das praias). O parlamento brasileiro é reticente com esse instrumento chamado MP, mas é uma ferramenta eficaz de combate imediato a episódios dessa natureza, já utilizada por outros governos", declarou Alcolumbre.

Ainda na avaliação dele, "a MP vai fazer mitigar esses danos de forma mais célere e eficiente". "O trabalho que a gente pode fazer é apoiar as ações e ajudar os prefeito é os estados a terem mais recursos e resolver esse problema, contratando pessoal para a limpeza das praias", comentou o presidente em exercício.

Esta foi a primeira vez desde a aparição das manchas que um representante da presidência da República viajou ao Nordeste. Alcolumbre, contudo, evitou comentar se o governo federal estaria demorando em providenciar soluções. "Essa é uma hora de unir esforços e pacificar o país. O ministro (do Meio Ambiente) Ricardo Salles veio aqui oito vezes, além de outros ministros e órgãos. Precisamos parar de dividir o país, no momento de um desastre dessa natureza inédita está ocorrendo", disse.

Além disso, Alcolumbre assinou um decreto para prorrogar por mais dois meses o pagamento do seguro-defeso a 60 mil pescadores afetados pela tragédia ambiental. Devido à proliferação do óleo, a comercialização de pescados diminuiu. Segundo o democrata, a medida tem o consentimento do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão.

"Vamos dar uma resposta imediata aos pescadores do Nordeste brasileiro, logo mais em Sergipe. Sensibilizamos o governo federal e teremos apoio para esse ato. Vamos assinar o decreto como presidente em exercício e prorrogar por mais dois meses o seguro-defeso. São recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador que vão assegurar a 60 mil pescadores do Nordeste a possibilidade de, extraordinariamente, receber um salário mínimo para seu sustento e sobrevivência", afirmou Alcolumbre.

O seguro-defeso é um benefício pago a pescadores que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida, e tem o valor de um salário mínimo (R$ 998).

No entanto, na terça-feira (22/10), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou o pagamento de uma parcela extraordinária devido às manchas de óleo. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 59 milhões com a ação.

De acordo com o último boletim emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 277 animais – dentre aves, tartarugas marinhas e peixes –, já morreram contaminados pelo petróleo.

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