postado em 30/10/2019 04:04
[FOTO1]Uma instrução normativa publicada ontem pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no Diário Oficial da União, proibiu a pesca de lagostas e camarões nas áreas afetadas pelo vazamento de óleo do Nordeste. Em alguns estados, a pesca está proibida até o final de novembro, mas em outros, a medida se estende até o fim de dezembro.
A medida foi tomada em decorrência da gravidade constatada na situação ambiental decorrente da provável contaminação química pelo óleo. Outra medida, que consta da mesma instrução normativa, é o pagamento de duas parcelas extras do seguro defeso para pescadores atingidos pela proibição da pesca. O seguro defeso é um benefício destinado a profissionais que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso, meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes.
Para receber o benefício, os pescadores que trabalham nas áreas atingidas precisam estar inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Os pagamentos serão depositados na conta que os beneficiados já cadastraram. Segundo o Mapa, cerca de 60 mil pescadores artesanais estão aptos a receber as parcelas extras.
Outra medida anunciada ontem foi um monitoramento especial para a área da reserva ambiental de Abrolhos na Bahia. De acordo com o comandante de Operações Navais, almirante de esquadra Leonardo Puntel, até ontem, havia três navios na região responsáveis pelo monitoramento e hoje está prevista a chegada de mais dois navios e de um helicóptero para ajudar na tarefa. ;Não podemos prever, pelas correntes marinhas, se esse óleo vá chegar lá. Então, temos que ficar em constante vigilância;, afirmou Puntel. Ele explicou que, ao encontrar o óleo, os navios lançam mergulhadores que as recolhem manualmente. ;Eles juntam as manchas até chegar próximo aos navios para que o material seja retirado com guindastes;, explicou.
A Marinha, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informaram que não foram encontrados indícios de óleo na área da reserva ambiental de Abrolhos. A região, que abriga o primeiro Parque Nacional Marinho criado no Brasil, representa um marco na conservação marinha do país.
Sem previsão
Em coletiva de imprensa, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse que não é possível declarar quanto tempo ainda durará a operação. ;Esse vazamento é inédito e o Brasil recebeu isso. Não sabemos ainda qual será a duração;, afirmou. Segundo ele, desde o início do incidente, 254 áreas já foram atingidas pelo vazamento e continuam sendo monitoradas. Os objetivos da operação ;Amazônia Azul, Mar limpo é vida;, que desenvolve ações de resposta para o aparecimento das manchas, são a limpeza, o monitoramento, e a apuração de responsabilidades.
Apesar dos esclarecimentos, o comando da operação não revelou novidades na investigação da origem do óleo. ;Não descartamos nenhuma possibilidade, mas há uma alta chance desse óleo ter vindo de uma única fonte poluidora. Não é uma investigação fácil. É um oceano de possibilidade;, justificou o comandante de Operações Navais.