Agência Estado
postado em 01/11/2019 17:00
A Polícia Militar do Estado de São Paulo abriu processo administrativo para a expulsão de dois policiais acusados de estuprar uma jovem de 19 anos no interior de uma viatura da corporação. O fato aconteceu no dia 12 de junho deste ano, em Praia Grande, litoral sul de São Paulo. O comando da PM deu sinal verde para o processo após analisar o Inquérito Policial Militar (IPM) aberto pela Corregedoria para apurar a denúncia. A conclusão do inquérito é de que a jovem foi vítima de estupro praticado pelos agentes. Os dois negam o crime, mas estão presos.
O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Benedito Mariano, disse que o processo administrativo já era esperado. Segundo ele, o IPM é a peça preparatória para a Justiça processar os agentes e aplicar a sanção cabível à conduta deles com base no Código Penal Militar. A conclusão, no entanto, também serve para o processo administrativo que pode resultar na expulsão dos acusados. "Normalmente, em casos assim, tanto a corporação quando a Justiça Militar costumam ser muito rigorosas", disse.
Os dois suspeitos também são investigados pela Polícia Civil. O inquérito, na Delegacia da Mulher de Praia Grande, corre em sigilo. Conforme a apuração da corregedoria, a jovem retornava de uma festa, à noite e, ao avistar uma viatura da PM, pediu informações aos policiais para chegar a um ponto de ônibus. Eles teriam oferecido carona e um deles entrou com a garota no banco de trás. No percurso, ele a estuprou, com a conivência do colega. Após ser deixada no terminal, a jovem procurou ajuda e fez a denúncia à Polícia Civil.
Os policiais negaram o crime, alegando que, durante o trajeto, tinham permanecido no banco da frente. Imagens de uma câmera mostraram o policial entrando com ela na parte traseira da viatura. Um celular perdido pela jovem foi encontrado no veículo. O exame de corpo de delito apontou lesões nas partes íntimas e outros indícios de estupro. A Justiça decretou a prisão preventiva dos suspeitos, os PMs Anderson Silva da Conceição e Danilo de Freitas Silva. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, os dois estão no Presídio Militar Romão Gomes, na capital paulista.
A advogada Flávia Artilheiro, que atua na defesa dos policiais, disse que os agentes ainda não foram cientificados formalmente do processo administrativo. Ela acompanha o processo criminal na Justiça Militar, que tramita em segredo de justiça. "Trata-se de crime praticado por militares no exercício da função e a competência é a Justiça Militar. Não vejo razão para o inquérito na Polícia Civil. Os dois sustentam sua inocência e, no processo, vamos produzir as provas necessárias", disse.