Rodolfo Costa
postado em 14/11/2019 14:06
[FOTO1]O governo brasileiro conseguiu emplacar sua defesa à soberania sobre a região Amazônica na declaração conjunta dos países membros do Brics. O documento, composto por 73 parágrafos, dispõe em alguns deles combinações que valorizam a soberania nacional. Interlocutores do Ministério das Relações Exteriores admitem que a sugestão partiu do presidente Jair Bolsonaro, mas foi prontamente acatada pelos demais chefes de Estado.
A 11; Cúpula dos Brics acatou por unanimidade o compromisso fundamental com o ;princípio da soberania, respeito mútuo e igualdade;, com o objetivo comum de construir um ;mundo pacífico, estável e próspero;. ;Esses conceitos, valores e objetivos fornecem uma base sólida e uma orientação clara para nossa cooperação mutuamente benéfica e pragmática;, destacam as nações do bloco.
Outro detalhe emplacado pelo governo brasileiro é a defesa pelo desenvolvimento sustentável em suas três dimensões, econômica, social e ambiental, ;de maneira equilibrada e integrada;. Desde a crise na Amazônia, ocasionada por queimadas na região da Amazônia Legal, Bolsonaro passou a defender o interesse em discutir regras que viabilizem a preservação do meio ambiente em conjunto com o progresso da economia.
Os termos contidos na declaração representam uma vitória para o governo federal. É de praxe que embaixadores e chanceleres de ambas as nações tentem construir uma agenda conjunta. Por vezes, é possível, no entanto, que não haja consenso para alguns detalhamentos. Não é o caso da defesa do desenvolvimento sustentável. ;Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável;, comunicou outro trecho.
ONGs
Na prática, a declaração reforça a narrativa do governo em tentar articular com o Congresso o projeto de lei em gestação no Ministério de Minas e Energia que versa sobre a regulamentação do garimpo, inclusive em terras indígenas. Outra vitória de Bolsonaro é o trecho que defende que a ;cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos.;
A descrição não cita diretamente as Organizações Não-Governamentais (ONGs), mas faz referência a elas, admite um interlocutor do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. ;As organizações internacionais deverão ser submetidas aos estados nacionais, a fim de preservar a soberania nacional;, sustentou um técnico da pasta, que admite a influência da chancelaria brasileira. ;É um assunto que partiu do Brasil, mas que, por ser um valor compartilhado por todos, foi acatado pelos cinco países do grupo;, explicou.