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Correio Braziliense

Brics reforça discurso de Bolsonaro por soberania nacional na Amazônia

Em declaração conjunta de 73 parágrafos, governo brasileiro apresenta combinações que valorizam soberania nacional


postado em 14/11/2019 14:06

Outro detalhe emplacado pelo governo brasileiro é a defesa pelo desenvolvimento sustentáve(foto: Alan Santos/PR)
Outro detalhe emplacado pelo governo brasileiro é a defesa pelo desenvolvimento sustentáve (foto: Alan Santos/PR)
O governo brasileiro conseguiu emplacar sua defesa à soberania sobre a região Amazônica na declaração conjunta dos países membros do Brics. O documento, composto por 73 parágrafos, dispõe em alguns deles combinações que valorizam a soberania nacional. Interlocutores do Ministério das Relações Exteriores admitem que a sugestão partiu do presidente Jair Bolsonaro, mas foi prontamente acatada pelos demais chefes de Estado. 

A 11ª Cúpula dos Brics acatou por unanimidade o compromisso fundamental com o “princípio da soberania, respeito mútuo e igualdade”, com o objetivo comum de construir um “mundo pacífico, estável e próspero”. “Esses conceitos, valores e objetivos fornecem uma base sólida e uma orientação clara para nossa cooperação mutuamente benéfica e pragmática”, destacam as nações do bloco. 

Outro detalhe emplacado pelo governo brasileiro é a defesa pelo desenvolvimento sustentável em suas três dimensões, econômica, social e ambiental, “de maneira equilibrada e integrada”. Desde a crise na Amazônia, ocasionada por queimadas na região da Amazônia Legal, Bolsonaro passou a defender o interesse em discutir regras que viabilizem a preservação do meio ambiente em conjunto com o progresso da economia. 

Os termos contidos na declaração representam uma vitória para o governo federal. É de praxe que embaixadores e chanceleres de ambas as nações tentem construir uma agenda conjunta. Por vezes, é possível, no entanto, que não haja consenso para alguns detalhamentos. Não é o caso da defesa do desenvolvimento sustentável. “Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável”, comunicou outro trecho. 

ONGs

Na prática, a declaração reforça a narrativa do governo em tentar articular com o Congresso o projeto de lei em gestação no Ministério de Minas e Energia que versa sobre a regulamentação do garimpo, inclusive em terras indígenas. Outra vitória de Bolsonaro é o trecho que defende que a “cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos.”

A descrição não cita diretamente as Organizações Não-Governamentais (ONGs), mas faz referência a elas, admite um interlocutor do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. “As organizações internacionais deverão ser submetidas aos estados nacionais, a fim de preservar a soberania nacional”, sustentou um técnico da pasta, que admite a influência da chancelaria brasileira. “É um assunto que partiu do Brasil, mas que, por ser um valor compartilhado por todos, foi acatado pelos cinco países do grupo”, explicou. 

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