Renato Souza
postado em 19/11/2019 15:51
[FOTO1]O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que se "vislumbra a possível existência de uma organização criminosa" na cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia. De acordo com o magistrado, informações levantadas pelo Ministério Público revelam a existência de um esquema de venda de sentenças mediante o recebimento de propina na Corte.
Integrantes do Tribunal baiano venderiam as decisões judiciais relacionadas a processos sobre terras no oeste da Bahia. As fraudes judiciais tinham como alvo mais de 800 mil hectares de terra. O inquérito sobre o caso foi aberto para apurar a venda de decisões pelos desembargadores Gesivaldo Britto, atual presidente do tribunal e Maria da Graça Osório.
No entanto, o Ministério Público apontou, que após a quebra de sigilo telefônico e bancários dos suspeitos aponta a existência de "uma teia de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados e servidores do TJ-BA, bem como por advogados, produtores rurais e outros atores do estado, em um esquema de venda de decisões para legitimação de terras no oeste baiano, numa roupagem em que se têm em litígio mais de 800 mil hectares".
Para Og Fernandes, está claro que os envolvidos buscaram obter vantagens econômicas por meio de atos ilegais. "O que se pode perceber pelas informações contidas nos autos e pelas informações do MPF é que se vislumbra a possível existência de uma organização criminosa, na qual investigados atuaram de forma estruturada e com divisão clara de suas tarefas para a obtenção de vantagens econômicas por meio da prática, em tese, dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro", afirmou o magistrado.
A área que era alvo das fraudes, de acordo com o processo, corresponde a 10 vezes o território de Salvador. Advogados e servidores também estariam envolvidos no esquema de grilagem de terras, apoiado na venda de sentenças. Og Fernandes determinou o afastamento dos três magistrados, por 90 dias, prorrogável por mais 90 e a proibição dos magistrados de acessarem o prédio do TJ da Bahia ou entrar em contato com servidores.
Mentor
Um homem que teria revelado as fraudes, de acordo com o processo, foi executado à luz do dia. O empresário Adailton Maturino é apontado como o cabeça do esquema e autor do pagamento de propina. Ele se apresentou como cônsul da Guiné-Bissau e juiz aposentado. No entanto, apesar da embaixada ter confirmado essa informação, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informou que a afirmação não era verdadeira.
Maturino, de acordo com os autos, tem 13 CPFs em seu nome. Entre 2013 e 2019, ele teria movimentado R$ 33 milhões, sem explicar a origem de R$ 14 milhões. O Ministério Público também aponta que "de uma hora para outra" ele se tornou dono de um imenso pedaço de terra na Bahia.