[FOTO1]Em prol do fim da pecuária ilegal em áreas protegidas da Amazônia Legal, representantes da Anistia Internacional e líderes indígenas simularam a entrega de uma petição com mais de 162 mil assinaturas às autoridades brasileiras, pedindo que deem fim às apropriações ilegais de terras protegidas.
O documento, que foi assinado por mais de 50 países, seria entregue em uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro, mas a reunião foi negada. Após o ato, que ocorreu hoje (26/11), em frente ao Palácio do Planalto, a petição foi autenticada.
A Anistia Internacional também pretendia entregar ao presidente o novo estudo sobre as violações de direitos humanos causadas pelo avanço do desmatamento e da pecuária na Amazônia Legal. Com base em dados de 2018 e 2019, o estudo mostra como os governos estaduais na região favorecem a pecuária ilegal em áreas protegidas como reservas extrativistas e terras indígenas.
A diretora executiva da entidade no Brasil, Jurema Werneck, destaca que não é a primeira vez que o presidente se recusa a recebê-los, pois em maio a entidade solicitou reunião para discutir a primeira fase do estudo. ;A gente lamenta a dificuldade que o presidente tem de dialogar com seu povo;, diz. ;Aqui não tem fake news, nós fomos lá, os líderes vivem lá e podem dizer em primeira mão o que o presidente precisa saber para que ele possa cumprir a lei e cumprir seu papel como presidente de todos e todas que vivem aqui no Brasil."
Com a mensagem ;Bolsonaro, proteja a floresta e os povos que vivem nela;, o estudo critica a atuação do presidente no âmbito internacional. "Em várias ocasiões, o presidente Bolsonaro negou veementemente, nacional e internacionalmente, os dados e fatos que mostram o nível assustador da devastação da Amazônia e de outros biomas do Brasil", disse Werneck. A Anistia é uma organização não governamental que defende os direitos humanos e tem mais de 7 milhões de membros em todo o mundo.
Gado em áreas protegidas
O estudo Cercar e trazer o boi: pecuária bovina ilegal na Amazônia brasileira é baseado em imagens de satélites e dados oficiais, que revelam evidências de atividade pecuária em áreas protegidas. Em 2019, a Anistia Internacional visitou cinco áreas protegidas na Amazônia brasileira: as Terras Indígenas Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, as Reservas Extrativistas do Rio Ouro Preto e do Rio Jacy-Paraná, em Rondônia, e a Terra Indígena Manoki, em Mato Grosso.
A conclusão do estudo foi que as apropriações ilegais de terras, quase sempre ligadas à criação de bovinos, estão aumentando em todas as cinco áreas. Aproximadamente dois terços das áreas desmatadas da Amazônia, entre 1988 e 2014, foram cercados, queimados e transformados em pastagens. A área equivale a 500.000 km;, cinco vezes o tamanho de Portugal.
A partir da análise dos dados, a Anistia concluiu que há um padrão na apropriação de terras. Primeiro, os pecuaristas e grileiros identificam os lotes de terra na floresta, depois, cortam e retiram as árvores. Depois, ateiam fogo ao local várias vezes, plantam capim e levam o gado para o local.
A criação de gado em locais onde a atividade não é permitida acontece principalmente nos estados de Rondônia e Mato Grosso, dois dos maiores produtores de carne do país. Segundo a Anistia, os órgãos estaduais de fiscalização da atividade pecuária fornecem guias de transporte animal para fazendeiros cujas propriedades estão cadastradas em áreas de proteção.
Quando o gado criado em áreas de proteção recebe autorização de transporte, ele passa a abastecer o mercado legal, fomentando o desmatamento de áreas que deveriam ser protegidas e que acabam sendo transformadas em pastagens.
Violência com os povos indígenas
Moradores indígenas e tradicionais de quatro das cinco áreas protegidas contaram à Anistia Internacional que novas invasões costumam ser acompanhadas por violências, ameaças e intimidações.
Na quinta área, a Reserva Extrativista do Rio Jacy-Paraná, praticamente todos os habitantes originais já foram expulsos à força e têm medo de retornar, pois os invasores armados envolvidos na criação de gado estão vivendo na terra deles.
Em alguns casos, como o da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, as ameaças de violência armada contra os povos indígenas e os servidores dos órgãos de proteção ambiental foram tão graves que as Forças Armadas e a Polícia Federal tiveram que intervir.
Giovani Tapura, líder do povo indígena Manoki, de Mato Grosso, conta que a grilagem de terras afeta diretamente a convivência e a rotina das pessoas, pois vivem sob constante ameaças. ;A grilagem de terras nos preocupa muito, porque é um conflito de ameaça. Tira o nosso sossego, muitos das nossas lideranças já foram mortos. Nós não temos medo de morrer, só queremos viver em paz;, conta.
*Estagiária sob a supervisão de Humberto Rezende