André Phelipe*
postado em 02/12/2019 14:35
[FOTO1]Um levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Associação dos magistrados do Brasil (AMB) e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), divulgado nesta segunda-feira (02/12), no Rio de Janeiro, revela que mais da metade dos brasileiros confiam no Judiciário. Presidência da República e o Congresso Nacional são os poderes que mais geram desconfiança entre os cidadãos.
O estudo feito entre agosto de 2018 e novembro deste ano, mostra que 52% confiam no trabalho do judiciário, enquanto 44% demostram desconfiança. Já a imagem da Presidência da República é ainda pior se comparar com os magistrados, 63% afirmam que não acreditam no Executivo. O Congresso Nacional é o mais rejeitado entre os poderes com 79%.
Apesar do judiciário ter uma das imagens mais positivas, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também não conseguem obter a mesma confiança que o poder têm. 57% e 54% não aprovam ambas as cortes. Países como EUA (69%), Grã Bretanha (62%) e França (53%) aparecem na frente do Brasil no quesito de segurança com a justiça.
Sobre a avaliação dos três poderes, o judiciário também sai na frente dos outros dois. De acordo com a pesquisa, 21% afirmam que o desempenho da justiça é ótima ou boa, enquanto 41% relatam ser regular e 35% ruim ou péssima. O Executivo surge com 16% de aprovação na atuação e o Legislativo com 10%.
Os brasileiros também qualificaram a interferência entre os poderes e, para eles, 25% acreditam que o Legislativo é o que mais intromete-se sobre os outros. Judiciário e Executivo aparecem com 22% e 17% logo em seguida. Sobre a independência, 9% dizem que há soberania enquanto 26% relatam que não há autonomia através dos poderes.
No quesito de contribuição para o para o país, o judiciário é apontado para 49% como colaborador no combate à corrupção enquanto 29% afirmam que o poder atrapalha nesse tema. Na erradicação da homofobia, apenas 29% declaram que há cooperação na matéria e 26% admitem que não exitem ajuda por parte da justiça nesse assunto.
A atuação dos membros do sistema de justiça foi colocada em cheque e os advogados aparecem entre os que mais têm bom desempenho no exercício da atividade com 45% de aprovação. Defensores públicos (35%), promotores e membros do Ministério Público (31%), juízes (32%), desembargadores (27%), ministros do STJ (24%) e do STF (22%) surgem logo em seguida, este último aparece com a pior atuação com 32%.
Entre os problemas mais relatados e que consequentemente as pessoas acabam não recorrendo à justiça, está a lentidão e a burocracia, detectada por 64% dos entrevistados. Favorecimento somente pra quem tem dinheiro e poder é mencionado por 28% das pessoas. A não eficiência ou os casos não resolvidos são apontados por 20% dos cidadãos. Apesar dos impasses, 59% dizem no levantamento que vale a pena recorrer ao judiciário para garantir o cumprimento de direitos previstos na legislação, no combate as violações ao direito do consumidor e na omissão da administração pública e na prestação de serviços públicos.