Agência Estado
postado em 05/12/2019 13:30
Relatório divulgado nesta quinta-feira, 5, pela Human Rights Watch com base em informações da Defensoria Pública da União (DPU) mostra que pelo menos 529 crianças e adolescentes venezuelanos cruzaram a fronteira com Roraima e chegaram ao Brasil desacompanhados. Ainda de acordo com o relatório, quase 90% deles têm entre 13 e 17 anos e chegaram ao País entre o começo de maio e final de novembro deste ano.
Muitos relataram que viajaram sozinhos, de carona, fugindo de situações de abuso e extrema pobreza na Venezuela. "É uma realidade dramática, pois essas crianças e adolescentes estão expostos a todos os tipos de abuso. Muitos na Venezuela sofriam maus-tratos, passavam fome ou trabalhavam em garimpos", afirma César Muñoz, pesquisador sênior da Human Rights Watch no Brasil.
De acordo com Muñoz, muitos desses adolescentes são levados para abrigos, mas que já estão cheios. O relatório aponta que os dois abrigos estaduais existentes em Roraima, para adolescentes de 12 a 17 anos, têm capacidade para receber apenas 15 meninos e 13 meninas. Uma decisão judicial de setembro, segundo a Human Rights Watch, já teria impedido que essas instituições recebessem mais jovens.
Diante desse cenário, muitos adolescentes são encaminhados para a Operação Acolhida, criada pelo governo federal para dar assistência de emergência aos migrantes e refugiados venezuelanos em situação de maior vulnerabilidade que chegam a Roraima. Mas especialistas afirmam que essa não é a solução ideal, porque os jovens ficam juntos com outros adultos e famílias.
"O grande problema é que, depois que elas cruzam a fronteira, não há um responsável legal por elas. Com isso, muitas sequer têm direitos básicos, não podem ir para a escola, não podem ter acesso a cuidados de saúde. Não há um monitoramento maior por parte das autoridades e algumas acabam indo viver nas ruas", diz o pesquisador.
E esse número de crianças e adolescentes, de acordo com a entidade, pode até ser maior pois muitos podem não passar pelo posto de fronteira onde defensores públicos da União conduzem as entrevistas. De acordo com Muñoz, um caminho possível para diminuir o drama desses adolescentes seria contar com o apoio de governos na criação de lares temporários, onde eles poderiam viver por um período. Ou tentar a inserção desses menores em programas de famílias acolhedoras - que são uma espécie de família adotiva temporária.