postado em 10/12/2019 04:29
O Ministério da Educação estabeleceu novas diretrizes, parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A Portaria com as novas diretrizes está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem.
Segundo o texto, o programa tem como objetivo apoiar a ampliação da oferta de educação de ensino médio em tempo integral nas redes públicas dos estados e do Distrito Federal, por meio da transferência de recursos às secretarias estaduais e distrital de educação que participarem do programa e o desenvolverem de acordo com as diretrizes. O EMTI terá duração de 10 anos, a partir da adesão, considerando implantação, acompanhamento e mensuração de resultados alcançados.
São consideradas elegíveis para o programa as escolas que tiverem mínimo de 40 matrículas no primeiro ano do ensino médio, de acordo com o Censo Escolar mais recente; alta vulnerabilidade socioeconômica em relação à respectiva rede de ensino, considerando o indicador socioeconômico desagregado por escola; escolas de ensino médio em que mais de 50% dos alunos tenham menos de 35 horas semanais de carga horária, de acordo com o último Censo Escolar; e não ser participante do Programa.