Agência Estado
postado em 10/12/2019 08:15
Deputados aprovaram no fim da noite desta segunda-feira, 9, projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliação da banda larga nas escolas. Foi aprovado o substituto do deputado Vinicius Poit (Novo-SP). O projeto tem sua origem no Senado e segue agora para sanção presidencial.
O Fust arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulados R$ 21,8 bilhões, mas praticamente não foi utilizado para investimentos no setor de telecomunicações. Atualmente, a lei permite a aplicação dos recursos apenas para a expansão da telefonia fixa.
O projeto cria um conselho para avaliar os projetos que serão financiados com recursos do fundo com representantes da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde. Em vez de apenas as escolas de áreas rurais, todas as escolas públicas serão beneficiadas com os recursos do Fust para ampliação da banda larga.