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Mais de R$ 19 milhões foram desviados em propinas por organização criminosa composta por delegados, policiais civis e militares, despachantes, comerciantes e donos de pátios de apreensão de veículos em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Minas Gerais (RMBH).
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou nesta quinta-feira (12/12) 16 pessoas que participavam das irregularidades envolvendo o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). Foram recolhidos mais de R$ 840 mil pela força-tarefa, a maior apreensão feita neste ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O esquema é antigo e foram identificados crimes cometidos pelo menos desde 2011. A investigação apontou que a organização atuava em praticamente todos os serviços do Detran em Santa Luzia: liberação e transferências de veículos, realização de vistoria e leilões e contava até com a participação de policiais nos lucros de pátios de apreensão do município, licenciados ilicitamente.
Há imagens que mostram o desvio de peças e equipamentos de veículos apreendidos. A organização também fazia blitzes pela Polícia Militar (PM) para a apreensão de veículos.
;Com a liberação, ganhavam propina. Além disso, identificamos a apreensão simulada de veículos no sistema, com o objetivo de acelerar a liberação. Ele era apreendido no sistema da Polícia Civil (PC) e, em seguida, a apreensão era cancelada. O carro nem chegava a ir para o pátio;, afirma a promotora de Justiça do Gaeco Paula Ayres Lima.
A cobrança de propina era a condição para que serviços fossem executados com rapidez. De acordo com a denúncia, o delegado de polícia Christian Nunes de Andrade chefiava o esquema, ficando com metade da propina desviada e 10% dos valores dos leilões. Na casa dele, foram apreendidos carros e motos de luxo. O delegado e mais oito presos estão presos.
;O delegado Christian é o chefe do esquema e o principal beneficiário;, diz promotora.
Penas somam 208 anos
A operação, batizada de ;Cataclisma;, identificou crimes de corrupção ativa, passiva, organização criminosa, peculato, inserção de dados falsos nos sistemas de informação e lavagem de dinheiro, com penas que somam 208 anos.
As investigações começaram há três anos, a partir de denúncias anônimas de pessoas lesadas pelo grupo, formado por policiais civis, militares, despachantes, comerciantes e donos de pátios de apreensão de veículos em Santa Luzia.
Segundo a força-tarefa, um dos denunciantes, um homem cuja renda é de um salário mínimo, precisou pagar R$ 140 para a liberação do documento do veículo, que havia comprado para trabalhar. Os valores de propina cobrados eram variáveis, a partir de R$ 20.
Em 28 de novembro, foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão temporária. Somente na residência de uma servidora pública a força-tarefa encontrou a quantia de R$ 558 mil em dinheiro.
;É difícil precisar quanto foi embolsado, mas pela quebra de sigilo fiscal e bancário, os envolvidos apresentaram uma movimentação bancária incompatível;, afirma.
O grupo estima montante de R$ 19 milhões. A operação foi realizada em conjunto com o MPMG, PC, PM e Receita Estadual. A investigação também identificou esquema semelhante em Lagoa Santa, na Grande BH, ainda em apuração.
Denunciados pela Operação Cataclisma
Christian Nunes de Andrade, delegado de polícia
Marcelo Nonato Magalhães, investigador de polícia
Cláudia Márcia da Silva, investigadora de polícia
Emerson Rodrigues, servidor público municipal
Paulo Roberto Ferreira Rosa, policial civil
Wagner Tadeu Pereira Seixas, policial civil
Rodrigo Palhares Horta, policial civil
Nélio Aristeu Zeferino, policial militar
João Pedro Martins, empresário
Bárbara Flaviane dos Santos, empresária
José Moreira de Souza, gerente de pátio de apreensão
Ida do Carmo Bacelete, delegada de polícia
Any Aparecida Fernandes Bacelete Belchior Roberto de Rezende Lara, vigilante
Gliber Dias Machado, comerciante