Philipe Santos
postado em 18/12/2019 19:37
[FOTO1]Preso na Flórida acusado de agredir a esposa, o goleiro do São Paulo Jean Paulo Fernandes Filho, 24 anos, precisará enfrentar agora a Justiça no estado norte-americano. Pelas leis locais, a pior punição possível para o jogador é um ano de prisão e mais 12 meses em condicional."(A condicional) equivale às medidas cautelares que há no Brasil, como uso de tornozeleira eletrônica", explica o advogado Maurício Ejchel, especialista em direitos internacionais.
Se Jean pegará a pena máxima ou uma punição mais branda depende da declaração que o jogador fará ao juiz na audiência de custódia, que deve ocorrer nesta quinta-feira (19/12).
"(O resultado) vai depender se ele se declarará inocente ou culpado na audiência de custódia", explica o advogado Carlos Eluf, também especialista em direitos internacionais.
Se Jean reconhecer a culpa perante o juiz, ele pode ser condenado e receber uma pena mais branda. Porém, se o jogador se declarar inocente, mas as provas mostrarem o contrário, a pena pode ser mais dura.
Além da prisão, porém, há outros desfechos possíveis para a audiência de custódia, como o pagamento de fiança em troca de liberdade ou do direito de responder a um processo em liberdade e até mesmo a autorização para responder ao processo no Brasil, uma vez que o atleta é réu primário na Justiça dos Estados Unidos.
Condenação pode ocorrer na hora
As provas à disposição do juiz são outro fator decisivo. Se forem muito claras, Jean pode ser condenado já na audiência de custódia, passando a cumprir a pena que lhe for determinada imediatamente.Além da prisão, porém, há outros desfechos possíveis para a audiência de custódia, como o pagamento de fiança em troca de liberdade ou do direito de responder a um processo em liberdade e até mesmo a autorização para responder ao processo no Brasil, uma vez que o atleta é réu primário na Justiça dos Estados Unidos.
Para Ejchel, porém, essa última possibilidade se mostra pouco provável. O advogado ressalta ainda que, independentemente do resultado, Jean terá de pagar multa de US$ 1 mil e ainda pode ser obrigado, caso condenado, a fazer um curso de controle da raiva.
O caso
(18/12) após a esposa, Milena Bemfica, postar uma série de vídeos em rede social para denunciar agressores do marido. Nas imagens, ela aparece bastante machucada. As postagens foram apagadas momentos depois, mas salva por internautas e logo viralizaram. O casal estava de férias na Flórida.