Vale manda executar javaporcos resgatados de zona de inundação

Animais haviam sido retirados do entorno da mina Sul Superior da Mina de Gongo Soco, por causa do risco de rompimento da estrutura

Correio Braziliense

postado em 02/01/2020 09:13

Vinte e dois javaporcos (resultado do cruzamento entre o porco doméstico e o javali), resgatados da zona de inundação da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, Região Central do estado, foram executados por determinação da Vale nesta segunda-feira (30/12).

Os animais foram retirados da área de autossalvamento por conta do risco de ruptura da barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco. Segundo o Ministério Público, os bichos estavam sob responsabilidade da mineradora, que descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta firmado em maio de 2019.

"A eutanásia dos animais pela mineradora durante o recesso forense se mostrou precipitada e impediu a viabilização de soluções alternativas”, afirmou o MP por meio de nota. 

Ainda de acordo com o comunicado, os javaporcos mantidos em cativeiro eram domesticados e sadios. "A empresa foi devidamente advertida de que a situação é irreversível e acarreta a conversão em perdas e danos, o que é lamentável", diz o texto. 

A Vale chegou a obter autorização do Ibama para sacrificar animais. O MP, no entanto, afirma que o Instituto ambiental reviu seu parecer em 27 de dezembro e que a mineradora estava ciente do fato. Os promotores estudam tomar medidas judiciais na esfera cível e criminal conta a companhia. 

Mineradora se defende

Procurada pelo Estado de Minas, a Vale nega que tenha descumprido o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPMG, ou que o Ibama tenha voltado atrás na determinação do sacrifício. 

Segundo a assessoria de imprensa da mineradora, antes de executar os animais, cuja manutenção é ilegal, a vale fez três consultas ao órgão ambiental. Em uma delas, teria inclusive anexado uma cópia do TAC. 

"Após uma terceira consulta, dessa vez formulada pelo Ministério Público, o Ibama em nada alterou os dois primeiros (pareceres), que determinaram a eutanásia dos javaporcos. Apenas indicou que a manutenção dos animais seria possível em caráter extraordinário, somente em uma hipótese específica, que não se verifica no presente caso", disse a mineradora por meio de nota. 

A Vale informou, por fim, que o Ministério Público judicializou a questão, entrando com liminar para impedir a execução dos javaporcos, mas o pedido foi indeferido pela Justiça tanto em primeira, quanto em segunda instância. "Permaneceu válida, portanto, a determinação do Ibama de realizar a eutanásia. Contra essa decisão, não cabe recurso com efeito suspensivo", diz o comunicado da mineradora.