Correio Braziliense
postado em 09/01/2020 06:00
O advogado Técio Lins e Silva decidiu deixar a chefia da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em carta aberta ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, ele enumera vários motivos para a decisão. Uma deles foi não ter sido acionado para atuar no processo em que Cruz foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter chamado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de “chefe de quadrilha”.A expressão foi usada pelo presidente da OAB em meio às repercussões da atuação do ministro na operação da Polícia Federal que resultou na prisão de um grupo de hackers, acusados da invasão dos celulares de Moro e de outras autoridades.
Na carta, Lins e Silva considera um “fato gravíssimo” a denúncia do MPF e o pedido do órgão para que o presidente da OAB fosse afastado do mandato. “Um paroxismo de violência às prerrogativas dos advogados, posto que o presidente nacional da Ordem é denunciado criminalmente e ameaçado de ser afastado do exercício de seu mandato! Nada poderia ser mais grave do que isto!”, diz um trecho da carta.
“Pois essa violência jamais vista contra a advocacia não mereceu de sua parte nenhum comunicado à Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, nenhum comentário, nenhum pedido de defesa, nenhuma convocação, nada. Absolutamente nada”, reclamou Lins e Silva, em outro trecho do documento.
O advogado também reclama do descumprimento de vários compromissos que Santa Cruz assumiu ao convidá-lo para comandar a Procuradoria. Um deles foi o de que atuaria apenas nos tribunais superiores. “No entanto, fui surpreendido por uma decisão da diretoria estabelecendo a assistência perante os TRFs. Isso não estava combinado. Sem o dom da ubiquidade, ninguém tem condições de honrar essa atividade em todos os TRFs”, afirmou.
Na correspondência, Lins e Silva também reclama de ter sido impedido por Felipe Santa Cruz de nomear o advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros como subprocurador. O escolhido para a função foi Alex Souza de Moraes Sarkis.
A assessoria de imprensa da OAB informou que “o presidente Felipe Santa Cruz não vai comentar o assunto e apenas reitera seus agradecimentos e admiração incondicional ao doutor Técio”. A assessoria não informou o nome do substituto de Lins e Silva na função.
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