Correio Braziliense
postado em 10/01/2020 04:13
O Ministério da Educação enviará ao Congresso nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o ministro Abraham Weintraub, o governo federal manterá a proposta de 15% de complementação da União para o fundo. O envio está previsto para o início do ano legislativo, em fevereiro.
De acordo com o ministro, a expectativa do governo é de que a nova PEC comece a tramitar do zero, incluindo a instalação de nova comissão. Um texto relatado pela deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) está em trâmite no Congresso há cerca de três anos, prevendo volume maior para o Fundeb. Segundo o ministro, a recepção do novo projeto será tranquila. “Desde abril, estamos conversando com parlamentares sobre a proposta. A PEC vai ser muito bem-recebida”, assegurou.
O fundo financia a educação básica e é formado por impostos de estados e municípios. A União contribui com 10%, que se destinam a estados que não alcançam um valor mínimo por aluno. Em 2019, a contribuição representou mais de R$ 14 bilhões. “Além de aumentar o volume de recursos, cobraremos resultados para receber esse dinheiro. Estados e municípios terão que adotar critérios de desempenho e mostrar resultados”, disse Weintraub.
De acordo com o ministro, um dos objetivos do governo é tornar o Brasil referência em educação na América do Sul até 2030. Portugal é modelo de referência a ser seguido. O país europeu já apresentou os piores índices de educação no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) da Europa, assim como o Brasil na América Latina, e hoje é o segundo melhor país daquele continente. Para Weintraub, o Partido dos Trabalhadores (PT) é o responsável pelo desempenho do Brasil na principal avaliação da educação básica no mundo. O país aparece entre as 20 piores colocações no ranking das três áreas analisadas pelo exame. “Quem fez o Pisa 2018, que é o pior aluno da América do Sul, é fruto 100% do PT”, acusou o ministro.
* Estagiária sob supervisão de Odail Figueiredo
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