Indiciamentos só depois de perícia

Correio Braziliense

postado em 17/01/2020 04:13

Os 13 suspeitos da Vale e da Tüv Süd indiciados pelos crimes ambientais, pelo rompimento da Barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, só poderão ser indiciados por crimes contra a vida após o término da perícia de engenharia que esclarecerá quais os motivos da ruptura do reservatório. A previsão para o término desses trabalhos é junho deste ano, segundo informações da Polícia Federal (PF).

“Somente a partir daí poderemos dizer se foi crime de homicídio doloso (com intenção) ou culposo (por omissão, imperícia ou imprudência)”, afirmou, ontem, o delegado Luiz Augusto Pessoa Nogueira, chefe das investigações e da Delegacia de Prevenção aos Crimes contra o Meio Ambiente da PF. Alguns executivos das empresas poderão também integrar a lista de suspeitos.

As informações foram fornecidas em entrevista coletiva da PF, na superintendência de Belo Horizonte, para prestar contas das investigações relativas ao rompimento. “A perícia mais importante para definir crime de homicídio é o que provocou a liquefação e é muito complexa, no mundo, para qualquer laboratório. Nossa perícia não se sentiu suficientemente habilitada, e até sem ferramentas tecnológicas. Por isso, fizemos uma parceria com as Universidades de Barcelona e do Porto, por meio do Ministério Público Federal (MPF).

Em setembro, sete funcionários da Vale, seis da consultoria Tüv Süd, bem como as pessoas jurídicas dessas duas empresas foram indiciadas por falsidade ideológica e uso de documentos falsos para liberar as licenças da barragem, sendo esses considerados três crimes ambientais relativos aos efeitos devastadores do rompimento ao meio ambiente. Cada um desses crimes pode render de três anos a seis anos, podendo chegar a um total de 18 anos de prisão.

Ao todo, foram mais de 40 perícias solicitadas, sendo que boa parte das questões que envolvem já estão sendo entregues – podendo determinar, inclusive, que há lençóis freáticos atingidos e contaminados.

O delegado destacou a complexidade das investigações para o prazo ter ultrapassado um ano. “Só para recolher dados de satélite, equipamentos de monitoramento e estações sismográficas levou 40 dias, a partir de dezembro de 2019”, salientou Nogueira.

As perícias dizem respeito a extração de dados de mídias de computadores e de smartphones dos suspeitos, cujo trabalho da perícia conseguiu obter dados corrompidos e apagados. Analisadas conversas de aplicativos, mais de 80 milhões de arquivos foram juntados. “Hoje, a gente está na fase de análise de tudo o que foi apreendido. Houve reforço de agentes e, com isso, os alvos mais importantes adiantados”.

Foram ouvidas mais de 80 pessoas, especialistas internacionais na área de engenharia e geotecnia pelo Ministério Público.

“Uma das dificuldades é relativa ao executivo alemão da Tüv Süd Chris-Peter Meier, intimado por meio do advogado que tem no Brasil, e que disse que não virá ao Brasil. Prefiro ou ir pessoalmente, olhando nos olhos, estando com ele, ou usar algum adido dos consulados brasileiros para ouvi-lo. Ele foi muito importante para os técnicos da Tüv Süd sobre aprovar ou não a estabilidade”, considerou o delegado.

Mais de 50 diligências e análises de mídias foram feitas, e tudo isso estará dentro dos 12 inquéritos abertos pela PF. O segundo inquérito, que é continuação do primeiro, já tem sete volumes e 1.700 páginas. O primeiro, já relatado em setembro, tem 27 volumes, 6.500 folhas.