Correio Braziliense
postado em 20/01/2020 16:00
No dia 31 de janeiro o uso da placa Mercosul passa a ser obrigatório em todo o País. O prazo foi definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no dia 28 de julho do ano passado. O sistema, que deveria ter entrado em operação em janeiro de 2016, teve seis adiamentos.O novo prazo foi determinado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem credenciar as fabricantes das novas placas. Também foram alteradas algumas regras para a colocação das placas Mercosul.
Dos 26 estados brasileiros, apenas 10 já haviam aderido à nova Placa de Identificação Veicular (PIV). São eles: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
São Paulo, por exemplo, ainda não havia aderido. O Detran-SP informa que passará a utilizar o novo sistema a partir do dia 1º de fevereiro.
Em SP, preço não foi definido
As atuais placas no padrão cinza custam R$ 138,24. O órgão de trânsito não informou qual será o preço das placas de padrão Mercosul.
Em nota enviada à redação, o órgão de trânsito informa que “a estampagem, comercialização e instalação das placas serão serviços prestados pelas empresas credenciadas pelo Detran.SP e cabe a elas determinar os valores das placas.”
Informa ainda que “isso está em conformidade com a Resolução, que não abre a possibilidade de licitação das empresas ou qualquer tipo de iniciativa que iniba a livre concorrência, como o tabelamento de preços, pelo Detran.SP.”
Obrigatoriedade da placa Mercosul
A placa Mercosul passa a ser obrigatória para veículos novos, no primeiro emplacamento. E também para os que forem transferidos de município ou Estado. Ou ainda em caso de furto ou dano muito extenso à placa, que dificulte a leitura. Segundo o Detran-SP, pessoas que desejam trocar voluntariamente também podem aderir o novo modelo.
A implantação da placa Mercosul no País teve seis adiamentos. O novo sistema deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Mas foi adiado para 2017 e depois, para dezembro de 2018.
Depois, cada Estado passou a ter um calendário próprio. Isso até uma liminar suspender a implantação do sistema por tempo indeterminado.
Uma nova mudança alterou a entrada em vigor da placa Mercosul para 30 de junho de 2019. Antes, porém, no dia 28, o Contran fez novo adiamento, para 31 de janeiro de 2020.
Cor da letra identifica categoria
A placa Mercosul é parecida com o sistema adotado na Europa. O padrão já está em vigor no Uruguai e Argentina. Em breve também será implantado no Paraguai e na Venezuela.
A nova placa tem fundo branco, quatro letras e três números, dispostos de maneira aleatória. A cor da combinação alfanumérica indica a categoria do veículo.
A cor preta é para carros particulares. A vermelha é para táxis, veículos comerciais e de aprendizagem (autoescola). Azul é para carros oficiais e verde para os de teste. O tom dourado identifica carros diplomáticos e o prateado, modelos de coleção.
Em uma tarja azul fica o nome e a bandeira do país, além do emblema do Mercosul. Um futuro sistema integrado de consulta compilará dados sobre o veículo e seu proprietário. Essa banco de dados trará também eventuais registros de roubo e furto.
A nova placa tem o mesmo tamanho da cinza. Apenas carros de passeio precisam ter placas na dianteira e na traseira. Para motocicletas, quadriciclos, reboques, tratores e guindastes apenas a placa traseira é obrigatória.
Bolsonaro foi contra placa Mercosul
O vai-e-vem de datas teve vários motivos. Até o presidente Jair Bolsonaro era contra a implantação do novo sistema.
Em março do ano passado, durante a transmissão ao vivo que virou padrão às quintas-feiras pelo Facebook, Bolsonaro disse que acabaria com a placa do Mercosul. “Vamos, com o nosso ministro Tarcísio [Freitas, de Infraestrutura], ver se a gente consegue anular essa placa do Mercosul”, disse o presente.
“Porque não tem o município… não traz, no meu entender, benefício para o Brasil essa placa do Mercosul. É um constrangimento, uma despesa a mais”, declarou o presidente à época.
“Estamos tentando uma maneira legal, acho que dá (sic) para encontrar, para acabar com essa placa do Mercosul também”, completou Bolsonaro.
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