Brumadinho, Caetanópolis, Curvelo, Pará de Minas e Paraopeba. Casas fechadas, comércio desativado e ares de comunidades- fantasmas acompanham o rastro de rejeitos de 310 quilômetros deixado na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, após o rompimento da Barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG). O desprendimento de mais de 10 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, que neste sábado (25/1) completa um ano, matou 270 pessoas. Há 11 corpos desaparecidos.
A tragédia devastou a natureza e as pequenas comunidades de tal forma que muitos preferiram ir embora, seja de áreas urbanas ou rurais, deixando animais e rebanhos à própria sorte, consumindo a água contaminada. Uma realidade que atinge de Brumadinho, onde ocorreu o rompimento, até Curvelo, onde os rejeitos foram detidos pelo lago da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo. Este sábado (25/1) será um dia de homenagem aos mortos e consolo às famílias atingidas em vários pontos do estado.
Na área do rompimento ainda se vê o rombo provocado pela ruptura da Barragem B1 e duas extremidades das ombreiras que apoiavam a estrutura nos montes. Abaixo, o caminho de destruição varreu vegetação, pedras maiores que caminhões e retorceu as estruturas de extração, separação e beneficiamento de minério. “Quando ocorreu o rompimento, os rejeitos não entraram imediatamente na calha do Ribeirão Ferro-Carvão, seguindo até o Rio Paraopeba. Era tanta energia que aquela massa foi se chocando em terrenos mais altos e recuava criando remansos por quase 10 quilômetros até o rio”, explica o tenente-coronel Alysson Malta, comandante das operações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBBMG) em Brumadinho. As equipes da corporação estão na chamada Base Bravo. Salvaram 195 pessoas e buscam até hoje pelos 11 desaparecidos, condicionando a isso o final da missão.
Nas áreas onde os bombeiros esgotaram as buscas, cerca de 95% dos 270 hectares, a Vale faz obras de contenção de sedimentos para que as águas do ribeirão não levem mais sólidos para o Rio Paraopeba. Mais abaixo, seguindo um dos afluentes do ribeirão, está a primeira comunidade frontalmente atingida, o Bairro Córrego do Feijão, em Brumadinho. Na comunidade de casas simples e típica paz interiorana funcionou uma base do Instituto Médico Legal e em seu cemitério muitas vítimas foram enterradas.
Hoje, o lugarejo até lembra uma cidade-fantasma. Pessoas foram embora, comércio fechou e quem ficou quer ir embora por vários motivos. “Está muito difícil de continuar morando no Córrego do Feijão. A gente lembra dos helicópteros levando corpos de amigos sobre as nossas cabeças sem parar. Tem dia que falta luz. Tem dia que falta água. Uma porção de gente cansou e foi embora. Queria que a Vale comprasse minha casa para eu ir embora também”, comenta a dona de casa Marlene Gonçalves Ferreira, de 56 anos, que quer voltar para Goiás.
Até a professora do Projeto Casa Rosa, Giselle Cristiane Niza Sales, de 37, pensa em ir embora e abandonar a ação que busca trazer mais equilíbrio para a comunidade angustiada por meio de oficinas culturais. “Nunca saiu da minha cabeça a imagem da lama levando embora quem a gente ama. Meu marido chegou a trabalhar duas vezes na mina, imagina se estivesse lá? Quero ir embora. Acabou a alegria do Córrego do Feijão. Sem falar na poeira durante o período de seca, que faz mal para as crianças”, disse.
Na zona rural, várias propriedades atingidas perderam plantações e pastos. Sem poder usar da água subterrânea e da superficial por risco de contaminação, preferiram abandonar as propriedades, deixando cavalos, gado, cães e outros animais livres para consumir da água que verte dos rejeitos.
Tratamento
O leito do Ribeirão Ferro-Carvão desce após as comunidades para os últimos quilômetros até a foz no Rio Paraopeba. Faltando 400 metros para o encontro, um represamento construído pela Vale retém a água que é bombeada para uma estação de tratamento moderna. São vários processos de decantação, separação dos rejeitos por meio de produtos especiais e a retirada mecânica do acumulado. A água que volta ao Rio Paraopeba tem se apresentado abaixo do limite para turbidez (sólidos na água) do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Contudo, segundo levantamento da Organização Não Governamental SOS Mata Atlântica, divulgado nesta sexta-feira (24/1), não há um trecho sequer do Rio Paraopeba com condições de consumo de suas águas devido à presença de contaminantes dos rejeitos e de metais pesados.
Imóveis vendidos
As vítimas de Brumadinho que quiserem abandonar suas casas podem ter a propriedade comprada pela Vale, mas em situações específicas. A mineradora informou que “todo o atendimento realizado pela empresa respeita o desejo e a privacidade das famílias atingidas”. Contudo, “As ações emergenciais, bem como as obras de cunho social acordadas com o município, demandaram e ainda demandarão a aquisição de imóveis, razão pela qual ainda não conseguimos precisar o número. Quanto a outras áreas necessárias, a Vale está em tratativas junto aos proprietários”.Sobre o desabastecimento causado pela poluição do Rio Paraopeba em Paraopeba e Caetanópolis, a Vale informou que “está instalando poços profundos a fim de evitar que este curso d'água seja necessário na próxima estiagem. A previsão é de que as obras estejam concluídas ainda no primeiro trimestre de 2020”. A pesca profissional está proibida no Rio Paraopeba desde 2004.
Risco de diarreia
“Quando a água da torneira não sai barrenta, sai branca e com cheiro de cloro. É só parar de chover que voltaremos a ter essa água péssima, que faz a gente ter diarreia”. A reclamação é da dona de casa moradora de Paraopeba, na Região Central de Minas, Mariane Diaz de Souza, de 23, mãe de dois filhos. Desde que ocorreu o rompimento da barragem em Brumadinho, a 130 quilômetros de distância, a mulher conta que a interrupção da captação do Rio Paraopeba e sua substituição pelo Ribeirão do Cedro fez despencar a qualidade do consumo no seu bairro, o Dom Bosco. “Às vezes, vinha água só de noite e a gente tinha de guardar. Passava o dia sem água e depois vinha água suja ou branquinha de cloro. Diarreia virou uma epidemia aqui. Adultos, idosos e crianças, qualquer um ficava doente”, conta.
Tinha vez que tinha de deixar as panelas sujas ou ir até a casa da minha irmã para lavar as panelas, de tão suja que a água começou a vir. Se parar a chuva, acho que esse inferno vai voltar”, afirma a frentista Rosimeire Primeiro, de 35. “Se comer fica doente. Se tomar banho queima o chuveiro. Não sei se é pior ficar: ter ou não essa água ruim”, lamenta a dona de casa Katia Aparecida Rocha Gomes Vieira, de 24.
A qualidade da água também fez com que a comunidade de Cachoeira do Choro, em Curvelo, a 50 quilômetros de Paraopeba, tivesse de usar caminhões-pipa e água mineral, quando o poço começou a apresentar suspeitas de contaminação. O lugarejo turístico vivia basicamente da indústria do turismo rural à volta do Rio Paraopeba e suas corredeiras de pedra, local que também era muito apreciado pelos turistas. Os campings, pousadas, ranchos e comércios fecharam progressivamente depois do rompimento fazendo com que o local também assumisse aparência abandonada.
Sem turismo
A bonança econômica de antigamente fez até com que a aposentada Gersina Inocência Silveira, de 65, e de BH, deixasse a capital para montar uma sorveteria de sabores do cerrado há cinco anos, a sorveteria Empório Trololó. “Antes, aqui era cheio todas as épocas do ano e não era só para pescar que as pessoas vinham. Tinham muitos passeios. Foi romper a barragem que a coisa definhou. Perdemos muitos clientes, pois todo mundo queria experimentar os sorvetes que eu mesmo faço, de mangaba, graviola, jaca, jatobá”, conta. Segundo ela, o movimento era tão intenso que na véspera dos feriados já tinha gente se instalando e passeando.
Dali em diante, até a Hidrelétrica Retiro Baixo, no mesmo município, são mais 26 quilômetros. O lago conseguiu parar a onda de rejeitos que ingressou no fundo do represamento. Ainda assim, as dúvidas sobre a qualidade da água refletiram no mercado imobiliário e vários condomínios e empreendimentos de fim de semana e recesso pararam de vender propriedades.
A usina chegou a paralisar duas vezes a geração de energia para evitar que a água contaminada danificasse seus equipamentos, mas está gerando energia normalmente. A unidade funciona desde 2010, e possui uma capacidade instalada de 82MW, energia suficiente para atender a 200 mil pessoas. A represa de Três Marias e o Rio São Francisco, que têm o Rio Paraopeba como um de seus principais tributários não obteve, ainda, registros de rejeitos ou de substâncias tóxicas, mas fica naquele trecho um dos mais turvos observados pela ONG SOS Mata Atlântica.
Sete perguntas para William Garcia Pinto Coelho, promotor de Justiça
O Ministério Público de Minas Gerais adota cautela, mas acredita que há boas chances de prosperar a denúncia apresentada à Justiça estadual na terça-feira passada (21/1) que apontou 16 pessoas e as empresas Vale e Tüv Süd como sendo culpadas pelo rompimento da Barragem 1, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), há um ano. A ação penal, feita em conjunto com a Polícia Civil do estado, acusa funcionários das corporações por homicídios dolosos duplamente qualificados e pelos crimes de destruição de matas, poluição de rios e devastação da fauna, além de incriminar as duas instituições pelos mesmos delitos ambientais.
Para o coordenador do núcleo criminal da força-tarefa encarregada das investigações, promotor William Garcia Pinto Coelho, foi entregue ao Poder Judiciário “um acervo probatório muito sólido e muito convincente” da existência de uma promíscua relação entre a Vale e a Tüv Süd no sentido de esconder do Poder Público, sociedade, acionistas e investidores a “inaceitável” situação de segurança de várias das barragens de mineração mantidas pela Vale. “Quando começamos a investigar, realmente, nos intrigava porque as pessoas fariam isso. E nós acreditamos que descobrimos quais foram os motivos corporativos que levaram à prática desses crimes”, reconhece o promotor.
“Nós acreditamos que as instituições (judiciárias) devem funcionar no estado de Minas Gerais porque Brumadinho é um caso que dói muito para o mineiro. E elas já demonstraram que estão sensíveis e vão canalizar energia para dar uma resposta positiva à sociedade”, destaca Coelho. Para ele, todos os órgãos que participaram da investigação “se fortaleceram e se uniram na dor”. “O estado, efetivamente, foi além das suas capacidades rotineiras para tentar dar uma resposta à altura à magnitude de um evento como esse”, garante. Confira os principais trecho da entrevista.
Você acredita que a denúncia tem chances de prosperar?
O trabalho de investigação do Ministério Público de Minas Gerais e da Polícia Civil de Minas Gerais, com a Polícia Militar e o apoio de outros órgãos, foi muito sólido. Foi o trabalho de 1 ano, muito intenso. Tivemos uma quantidade significativa de mobilização de estrutura. Além de outros promotores designados o ano inteiro só para trabalhar nesse caso, delegados foram afastados das suas funções rotineiras e uma equipe enorme de policiais civis e militares foram deslocados só para trabalhar nesse caso. Então, a nossa capacidade de analisar e digerir um volume avassalador de informações foi muito acima da que normalmente temos. Então, realmente acreditamos que a denúncia é sólida e baseada em um acervo probatório muito sólido, convincente e criterioso. Nós apresentamos a denúncia com muita serenidade e estamos confiantes de que ela deve ser recebida e deve prosseguir.
Qual a grande preocupação que vocês têm a partir de agora?
Nossa preocupação é mais com a velocidade e com a cautela na instrução probatória, do que, efetivamente, com o recebimento da denúncia. Nós acreditamos e estamos muito convictos e seguros da imputação que fizemos na denúncia. As imputações são bastante detalhadas. Para cada um dos investigados nós indicamos o que cada um deles conhecia e porque eles conheciam. Qual tipo de documento interno que eles acessaram para conhecer e quais são as fontes desse conhecimento. Na denúncia, para cada investigado nós tivemos esse cuidado. Depois, dentro de uma divisão de tarefas determinante para a dinâmica criminosa, (identificamos) o que coube a cada um deles, qual foi a tarefa punitiva ou omissiva, qual foi a ação ou omissão que incmbiu a cada um deles para esconder os riscos críticos e para que os crimes ocorressem da forma e na proporção que ocorreram. Ou seja, nós narramos a contribuição efetiva de cada um deles, ao contrário do que alguns podem querer fazer crer. A imputação não é genérica, ela é específica. Ela indica um acervo probatório para cada uma das imputações e estamos muito confiantes, sim, de que a investigação é sólida e a denúncia é consistente.
Você acha que a denúncia pode ser rejeitada pela Justiça, assim como aconteceu com a de Mariana?
Esse é um exercício de previsão que é impossível a gente fazer. O que fizemos foi estudar todo o precedente de Mariana, e, mais, do que Mariana, tiveram outros precedentes também. Por exemplo, o rompimento da barragem de Herculano, em Itabirito, que o Ministério Público de Minas Gerais propôs a ação e a denúncia foi recebida. Então, Mariana, infelizmente, não é o único caso de rompimento de barragem em Minas Gerais. Na cota que acompanha a denúncia, inclusive, nós contextualizamos isso. Fazemos uma lista das barragens que romperam nos últimos 30 anos, para demonstrar que não é uma eventualidade e que tem ocorrido com uma frequência muito maior do que o desejável. Então, nós estudamos todos os precedentes. O respaldo que tivemos durante a investigação, tanto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais quanto do Judiciário de Brumadinho, seja para as medidas cautelares ou para as prisões temporárias, foi muito firme. (Durante a apresentação da denúncia) o cenário, nós imaginamos, foi positivo. O judiciário minério está sensível à gravidade do caso. Agora, qualquer tipo de previsão seria leviana. Nós acreditamos que as instituições (judiciárias) devem funcionar no estado de Minas Gerais porque Brumadinho é um caso que dói muito para o mineiro. E elas já demonstraram que estão sensíveis e vão canalizar energia para dar uma resposta positiva à sociedade.
A partir da denúncia, você acredita que é possível dar um alento, mesmo que pequeno, aos corações dos familiares das vítimas?
O objetivo da denúncia não é necessariamente esse. O que eu acho, pelo que já tivemos de contato com os familiares das vítimas, é que a expectativa deles é uma expectativa de resultado efetivo. E, isso, só vem depois da instrução probatória, do julgamento, da condenação e da efetiva prisão. Essa é uma resposta concreta para a sociedade. O que a denúncia traz não é um resultado, mas sim, respostas a alguns questionamentos, que, pelo menos da perspectiva do Ministério Público de Minas Gerais e da Polícia Civil de Minas Gerais, concluem a investigação. Apresentamos uma imputação para as respostas a algumas dúvidas. A denúncia não traz resultado efetivo, que só virá com o julgamento, a eventual condenação e a efetiva prisão daqueles que efetivamente forem reconhecidos pelo Judiciário e pelo Tribunal do Júri como culpados por contribuírem de alguma forma para esse crime humanitário gravíssimo
Como foi esse último ano para o Ministério Público de Minas Gerais e os demais órgãos que participaram da investigação?
Em termos institucionais, posso falar que, infelizmente, o Ministério Público de Minas Gerais e outras instituições do estado estão acumulando experiência para tratar com grandes desastres, como os rompimentos. Ocorreu em Miraí, em Itabirito, em Brumadinho... E a nossa capacidade de mobilização e de resposta, infelizmente, vai ficando mais eficiente e articulada. No segundo dia (após a tragédia), nós já tínhamos separado, designado para funções específicas, uma metodologia de articulação entre as respostas de três núcleos específicos: o ambiental, o socioeconômico e o de investigação criminal. Cada um desses núcleos tem um perfil de abordagem, tanto dos investigados quanto da sociedade, diferente. Eles têm uma velocidade de resposta também diferente. O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Civil de Minas Gerais recolheram informações e descobrimos que a Vale ocultava internamente que não era só a barragem 1 que estava em situação inaceitável. Além da 1, eles tinham pelo menos mais nove barragens em situação inaceitável. O uso dessa informação para o núcleo criminal vem um ano depois, com o oferecimento da denúncia. Claro, durante as investigações nós usamos essa informação, mas, efetivamente, a judicialização dessa informação demora um ano. Ao contrário, nós compartilhamos essa informação com o núcleo ambiental, e ele não pode esperar 1 ano. Tem que esperar horas ou dias. As medidas que foram tomadas pelo núcleo ambiental, para a questão de segurança de barragem, ou pelo núcleo socioeconômico com as pessoas que foram atingidas, são medidas imediatas. Então, foram propostas ações civis públicas em diversos municípios e diversas comarcas de Minas Gerais. Portanto, posso dizer que, infelizmente, nós estamos acumulando experiência em lidar com eventos, desastres humanitários e ambientais de grandes proporções. O IML de Minas Gerais tem uma capacidade de resposta que eu talvez não imagine outro como o daqui. O Corpo de Bombeiros adquiriu uma capacidade operacional que antes era impensável. Conseguiram todas as respostas em um tempo rápido de busca, além da recuperação, identificação e salvamento de pessoas, sejam vítimas fatais ou vítimas sobreviventes. O que podemos falar, em termos estaduais, foi que as instituições se fortaleceram e se uniram na dor. O estado, efetivamente, foi além das suas capacidades rotineiras para tentar dar uma resposta à altura à magnitude de um evento como esse.
O trabalho do Ministério Público de Minas Gerais acaba com a apresentação da denúncia?
Não, vamos continuar. O núcleo ambiental está a todo o vapor. Os debates sobre segurança de barragem continuam de maneira muito ativa. No núcleo socioeconômico, estamos até muito à frente do que poderíamos estar. Historicamente, até comparando com o caso de Mariana, nós conseguimos avançar, mas ainda falta muito na tutela do interesse de todos os atingidos. É um número enorme de pessoas, são milhares de pessoas. Para a frente, em termos preventivos e de investigação de outras barragens de risco, o trabalho ainda é enorme e incansável. Mesmo no núcleo criminal, estamos organizando uma equipe para acompanhar a ação penal. Se forem enviadas cartas precatórias para outros estados, jurisdições ou pessoas, nós vamos fazer acompanhamento de perto para garantir a eficácia dessas medidas. Nós faremos contatos com outros órgãos fora do país, se for necessário. Então, realmente, pretendemos nos organizar para buscar a maior efetividade dessa ação penal e continuar investigando eventuais atos criminosos relacionados a outras barragens. A denúncia talvez encerre o ciclo de apuração do caso da barragem 1. Mas o ciclo de investigação ele permanece. Agora, só está começando outro ciclo, que é o da efetiva instrução probatória, do eventual recebimento da denúncia e da eventual condenação. Imagino que é possível que ocorra debate de competências, então, acho que ainda tem muito trabalho pela frente.
O que mais te impressionou durante a investigação?
Existia um ambiente corporativo, tanto na Vale quanto na Tüv Süd, que levou a essa prática de crimes e, destacamos na denúncia — diferente de uma denúncia comum ou trivial, dos crimes que normalmente ocorrem no dia a dia, para a atividade de investigação da polícia e do Ministério Público —, aspectos que, em um caso de macrocriminalidade corporativa, são constatados apenas após se adentrar nos meandros das grandes corporações e compreender como funcionam os vetores de incentivos que levam à prática de crimes. Sendo assim, percebemos e narramos diversos incentivos corporativos que levaram pessoas a adotar posições ilícitas, assumindo o risco de resultados que afetariam a vida humana e o meio ambiente, em troca de evitar possíveis impactos reputacionais. No caso da Vale, na imagem da empresa. E no da Tüv Süd, na busca por uma ampliação mercadológica. A Tüv Süd não é, simplesmente, uma empresa pequena, que certifica uma ou outra barragem. É uma multinacional, sediada na Alemanha, que espalha suas atividades em diversos países do mundo. E nós percebemos que eles encontraram nessa relação com a Vale uma oportunidade de ampliação de um novo mercado de certificação, que era muito promissor, e que os levaram a aderir com condutas ilícitas da Vale. Os levaram a um aprofundamento desse conluio ilícito que poderia ser benéfico para as duas corporações, e prejudicial para o poder público, para a sociedade, para os investidores e para os acionistas. Quando começamos a investigar, realmente, nos intrigava porque as pessoas fariam isso. E nós acreditamos que descobrimos quais foram os motivos corporativos que levaram à prática desses crimes.
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