Quatro perguntas para

Correio Braziliense

postado em 25/01/2020 04:05

WILLIAM GARCIA PINTO COELHO, PROMOTOR DE JUSTIÇA

O Ministério Público de Minas Gerais adota cautela, mas acredita que há boas chances de prosperar a denúncia apresentada à Justiça estadual na terça-feira passada que apontou 16 pessoas e as empresas Vale e Tüv Süd como sendo culpadas pelo rompimento da Barragem 1, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), há um ano. A ação penal, feita em conjunto com a Polícia Civil do estado, acusa funcionários das corporações por homicídio doloso duplamente qualificado e pelos crimes de destruição de matas, poluição de rios e devastação da fauna, além de incriminar as duas instituições pelos mesmos delitos ambientais. Para o coordenador do núcleo criminal da força-tarefa encarregada das investigações, promotor William Garcia Pinto Coelho, foi entregue ao Poder Judiciário “um acervo probatório muito sólido e muito convincente” da existência de uma promíscua relação entre a Vale e a Tüv Süd no sentido de esconder do Poder Público, sociedade, acionistas e investidores a “inaceitável” situação de segurança de várias das barragens de mineração mantidas pela Vale. Confira os principais trecho da entrevista.

Acredita que a denúncia tem chances de prosperar?
O trabalho de investigação do Ministério Público de Minas Gerais e da Polícia Civil, com a Polícia Militar e o apoio de outros órgãos, foi muito sólido. Foi o trabalho de um ano, muito intenso. Tivemos uma quantidade significativa de mobilização de estrutura. Além de outros promotores designados o ano inteiro só para trabalhar nesse caso, delegados foram afastados das suas funções rotineiras e uma equipe enorme de policiais civis e militares foi deslocada. Então, a nossa capacidade de analisar e digerir um volume avassalador de informações foi muito acima da que normalmente temos. Realmente, acreditamos que a denúncia é baseada em um acervo probatório muito sólido, convincente e criterioso. Nós apresentamos a denúncia com muita serenidade e estamos confiantes de que ela deve ser recebida e deve prosseguir.

Qual a preocupação agora?
Nossa preocupação é mais com a velocidade e com a cautela na instrução probatória, do que, efetivamente, com o recebimento da denúncia. Acreditamos e estamos muito convictos e seguros da imputação que fizemos na denúncia. As imputações são bastante detalhadas. Para cada um dos investigados, indicamos o que cada um deles conhecia e por que eles conheciam. Nós narramos a contribuição efetiva de cada um deles, ao contrário do que alguns podem querer fazer acreditar. A imputação não é genérica, ela é específica.

A denúncia pode ser rejeitada pela Justiça, assim como aconteceu com a de Mariana?
Esse é um exercício de previsão que é impossível a gente fazer. O que fizemos foi estudar todo o precedente de Mariana, e, mais, do que Mariana, tiveram outros precedentes também. Por exemplo, o rompimento da barragem de Herculano, em Itabirito, que o Ministério Público de Minas Gerais propôs a ação e a denúncia foi recebida. Então, Mariana, infelizmente, não é o único caso de rompimento de barragem em Minas Gerais. Na cota que acompanha a denúncia, inclusive, nós contextualizamos isso. Fazemos uma lista das barragens que romperam nos últimos 30 anos, para demonstrar que não é uma eventualidade e que tem ocorrido com uma frequência muito maior do que o desejável. Brumadinho é um caso que dói muito para o mineiro. As instituições já demonstraram que estão sensíveis e vão canalizar energia para dar uma resposta positiva à sociedade.

A denúncia pode dar um alento aos familiares das vítimas?
O objetivo da denúncia não é necessariamente esse. A expectativa deles é de um resultado efetivo. E, isso, só vem depois da instrução probatória, do julgamento, da condenação e da efetiva prisão. Essa é uma resposta concreta para a sociedade.