Sugestão de não voltar

Embaixada da China recomenda que os brasileiros que estão no país asiático não sejam trazidos. Garantiu que Pequim prestará todo o atendimento necessário, mas, se o governo decidir mandar buscá-los, atenderá à solicitação

Correio Braziliense

postado em 01/02/2020 04:12

A Embaixada da China no Brasil sugeriu ontem que os brasileiros que se encontram no país asiático por lá permaneçam e não tentem regressar ao Brasil, em razão do surto de coronavírus — que infectou aproximadamente 9,8 mil pessoas e matou pelo menos 203 em solo chinês. De acordo com a representação diplomática, o governo de Pequim adota “sérias medidas de controle” e tem “determinação, capacidade e experiência” para tomar conta de qualquer cidadão que esteja dentro do seu território, sejam eles nativos ou estrangeiros.

“Vamos colaborar com a comunidade internacional se tiver necessidade (de retirada de estrangeiros), mas achamos melhor, para esses cidadãos, ficar em um lugar seguro dentro da China em estado de quarentena. O nosso trabalho contra o coronavírus está avançando muito rápido e, em pouco tempo, teremos mais maneiras eficientes para lidar com esse caso. Estamos dando toda a atenção necessária”, disse o ministro encarregado de negócios da Embaixada da China, Song Yang.

Números do Ministério das Relações Exteriores, relativos a 2018, apontam que havia aproximadamente 18 mil brasileiros vivendo naquele país. O diplomata garantiu que o governo chinês vai apoiar todos os estrangeiros que se encontram em Wuhan, núcleo da disseminação do coronavírus.

“Nossa preocupação é tomar uma cautela maior e evitar casos de transmissão desse vírus. Assim como os chineses, pessoas de qualquer outra nação vão receber o nosso tratamento. Se necessário, nossa atenção será redobrada. Todos serão tratados como nossos irmãos e irmãs”, reforçou Yang.

Porém, o corpo diplomático chinês garantiu que facilitará os pedidos de retirada solicitados por todos os governos que desejarem trazer seus cidadãos de volta para os seus países, o que já foi feito por nações como França, Colômbia, Costa Rica e Estados Unidos.

“Até o momento não recebemos nenhuma solicitação formal do governo do Brasil para que os brasileiros que estão na China sejam retirados de lá. Essa deve ser uma decisão soberana de cada país e a China, obviamente, vai cooperar”, informou o ministro conselheiro da Embaixada chinesa, Qu YuHui. De acordo com a Embaixada, os cidadãos chineses que chegam do exterior ao Brasil são recomendados a permanecerem em quarentena por um período de duas semanas.

Problemas legais

Ao menos dois problemas travam a evacuação de brasileiros que estão na China. O presidente Jair Bolsonaro alegou, na tarde de ontem, que enfrenta a falta de recursos e de garantia na lei para que um possível grupo de reinternados cumpra o período de quarentena. Ele salientou que as pessoas apenas retornarão ao Brasil caso haja garantia de que o prazo de 40 dias de isolamento será respeitado. E pedirá ao Judiciário e ao Congresso que assegurem a medida.

“Temos alguns nacionais, em especial na região de Wuhan, que querem voltar para cá, e têm pedido o nosso apoio. Obviamente, o apoio custa dinheiro, meios e o Brasil vai ter que se esforçar para consegui-los”, observou.

Bolsonaro acrescentou que não poderia colocar em risco 210 milhões de brasileiros. “Nós não temos uma lei de quarentena. Ao trazer brasileiros para cá, é nossa ideia, obviamente, colocá-los em um local para quarentena. Mas qualquer ação judicial tira de lá e, daí, seria uma irresponsabilidade retirar pessoas que vêm dessa região da China para cá (sem quarentena). Se lá temos algumas dezenas de vidas, aqui nós temos 210 milhões de brasileiros”, explicou, dizendo que necessita da aprovação do Congresso para agir e não cair na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Questionado se um voo comercial resolveria, Bolsonaro disse que essa solução custaria em torno de US$ 500 mil e que nenhum passo será dado sem o aval da Justiça: “Para 30, nós temos possibilidade de as Forças Armadas cumprirem essa missão. Mas todo mundo diz que não está contaminado. Tem que fazer um exame prévio lá; quem tiver qualquer possibilidade de apresentar os sintomas, não embarca. Chegando aqui, pela ausência da lei da quarentena, nós temos que discutir com o parlamento”, garantiu.

Perguntado se o governo poderia decretar a quarentena por meio de medida provisória, o presidente indicou que o tema precisaria ser antes discutido para evitar que possíveis questionamentos revertam a medida. “A MP pode chegar lá e alguém simplesmente julgá-la inconstitucional com uma ação judicial. Se não estiver redondinho no Brasil, não vamos buscar ninguém”.

O chanceler Ernesto Araújo acrescentou que qualquer operação de evacuação precisará antes ser solicitada à China. “Para tirar brasileiros de lá, é preciso negociar com o governo chinês primeiro para que deixe sair. Não é uma coisa óbvia e imediata”, destacou.


"Nós não temos uma lei de quarentena. Ao trazer brasileiros para cá, é nossa ideia, obviamente, colocá-los em um local para quarentena. Mas qualquer ação judicial tira de lá e, daí, seria uma irresponsabilidade”
Presidente Jair Bolsonaro, explicando a dificuldade jurídica para trazer de volta os brasileiros